Ministério da Saúde aprova quatro projetos no Tocantins nas áreas de oncologia e saúde da pessoa com deficiência

O Ministério da Saúde divulgou o resultado da seleção de projetos que irão integrar, no ciclo de 2025, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). No Tocantins, quatro instituições foram contempladas, com projetos distribuídos entre os municípios de Palmas, Barrolândia, Colmeia e Paraíso do Tocantins.

Entre as selecionadas no estado está a Fundação Pio XII, sediada na capital. Do total de instituições tocantinenses aprovadas, uma irá atuar no âmbito do Pronon e três no Pronas/PCD. Os projetos autorizados poderão captar recursos por meio de doações incentivadas, mecanismo que permite o direcionamento de parte do imposto de renda devido para o financiamento das iniciativas.

Em todo o país, 184 instituições privadas e sem fins lucrativos foram habilitadas em 22 estados e no Distrito Federal. Juntas, elas tiveram 188 projetos aprovados e estão autorizadas a captar até R$ 652 milhões. Do total de propostas, 85 estão vinculadas ao Pronon e 103 ao Pronas/PCD. A maioria dos projetos, 163, é voltada à prestação de serviços médico-assistenciais. Outros 17 tratam da formação e capacitação de profissionais de saúde, e oito têm foco em pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais ou socioantropológicas.

A seleção integra o conjunto de ações do programa Agora Tem Especialistas, que estabelece a oncologia como uma das áreas prioritárias para reduzir o tempo de espera e ampliar o acesso a atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, os dois programas têm se consolidado como instrumentos estratégicos para o fortalecimento da atenção especializada no país. De acordo com ele, no caso do Pronon, os projetos priorizam a ampliação do acesso a exames diagnósticos e tratamentos, além do incentivo à pesquisa e à qualificação dos profissionais da área. Já o Pronas/PCD tem respondido a demandas emergentes, como o aumento de propostas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas a apresentar projetos no âmbito dos dois programas, embora apenas as selecionadas nesta etapa estejam autorizadas a captar recursos.

O financiamento das iniciativas ocorre por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas. Cada doador pode destinar até 1% do imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD. Para este ciclo, os limites de captação são de R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, considerando doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026. O recebimento dos recursos começa após a notificação do Ministério da Saúde sobre a abertura de conta bancária específica para cada projeto.

Os programas têm como objetivo fortalecer as políticas públicas de atenção oncológica e de cuidado à pessoa com deficiência, por meio da ampliação da oferta de serviços de saúde, da qualificação de profissionais e do incentivo à produção de conhecimento científico.