Ministério Público do Tocantins abre seleção para especialização gratuita em combate ao crime organizado

A Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (Cesaf-ESMP) abriu um processo seletivo voltado para a pós-graduação lato sensu em “Estratégia de Combate à Criminalidade Organizada”. O curso, que integra o programa de especialização da instituição para o primeiro semestre deste ano, será gratuito.

As inscrições vão abrir às 9h do dia 9 de fevereiro até às 18h do dia 10 de fevereiro. O processo deve ser realizado exclusivamente via formulário virtual disponível no site oficial da Escola Superior. Portadores de diploma de graduação em Direito reconhecido pelo MEC ou autorizado pelos Conselhos Estaduais de Educação podem participar. O curso é voltado à integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e à comunidade em geral.

A seleção será realizada em etapa única, consistindo na avaliação de uma Carta de Intenções apresentada no ato da inscrição. O candidato deve vincular sua proposta a um dos dois eixos de pesquisa: “Dogmática Penal, Processual e Estratégias Investigativas” ou “Política Criminal, Governança e Segurança Pública”. A pontuação mínima para classificação é de 60 pontos.

O curso terá duração de 20 meses, com carga horária total de 360 horas/aula. As aulas serão presenciais, ocorrendo às quintas-feiras, das 18h às 22h; às sextas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 18h; e, aos sábados, das 9h às 12h e das 14h às 18h, conforme o calendário acadêmico.

Vagas

Ao todo, são oferecidas 50 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• Membros do MPTO: 13 vagas;
• Servidores do MPTO: 13 vagas;
• Comunidade em geral: 9 vagas;
• Candidatos Negros (Pretos ou Pardos): 10 vagas;
• Pessoas com deficiência (PcD): 5 vagas.

Documentação

Para efetivar a inscrição, é necessário anexar cópias digitais dos seguintes documentos:

• Formulário de inscrição preenchido e assinado;
• CPF e documento de identidade com foto;
• Comprovante de graduação em Direito;
• Comprovante de endereço atualizado;
• Carta de Intenções (seguindo as normas de formatação do edital);
• Laudo médico (para vagas de PcD).

Todos os candidatos serão submetidos a uma investigação social, de caráter eliminatório, conduzida pelo Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS/MPTO), que observará os princípios da finalidade, necessidade e segurança no tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Cronograma

• Inscrições: 09 e 10/02/2026.
• Resultado Final da Seleção: 11/03/2026.
• Matrícula (1ª chamada): 12/03 a 16/03/2026.
• Início das aulas: 26/03/2026.

Os interessados podem sanar dúvidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (63) 3216-7676.