Ministério Público investiga qualidade da água em Palmas, após série de denúncias

04 outubro 2024 às 14h20

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O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) deu início a investigações para avaliar a qualidade da água fornecida pela BRK Ambiental em Palmas. As ações foram motivadas por denúncias recebidas pelo MPTO, além de reclamações de moradores divulgadas na mídia e nas redes sociais sobre a água, que apresenta forte cheiro de cloro e esgoto, coloração opaca e gosto alterado.
As investigações estão sob a responsabilidade das 15ª e 24ª Promotorias de Justiça da Capital, atuando nas áreas do Consumidor e do Meio Ambiente, respectivamente, e são conduzidas pelos promotores Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e Fábio Vasconcellos Lang.
Entre as ações solicitadas, destaca-se a requisição de informações à BRK Ambiental, que deverá explicar as alterações na água, apresentar análises realizadas nos últimos meses e detalhar os pontos de captação e tratamento.
O MPTO também oficiou a Fundação Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a fim de que esses órgãos forneçam dados sobre a situação e fiscalizem a prestação do serviço público de abastecimento de água em Palmas.
Foi solicitado apoio ao Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma) do MPTO para a obtenção de pareceres técnicos sobre a captação de água no Ribeirão Taquaruçu e outros pontos relevantes para o abastecimento da Capital.
O prazo para resposta é de dez dias
Outra medida adotada foi a solicitação à Agência Nacional de Águas (ANA), que deve informar em dez dias como tem realizado o monitoramento do ponto de lançamento de efluentes no Ribeirão Taquaruçu, considerando a outorga concedida à BRK Ambiental.
A Vigilância Sanitária Municipal também recebeu um prazo de dez dias para encaminhar informações e manifestações sobre a qualidade da água na Capital, assim como a Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP), que deve apresentar as medidas que estão sendo tomadas em relação ao caso.
O Ministério Público solicitou à Delegacia de Polícia Civil Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Assuntos Agrários (Demag) que inicie um inquérito policial para apurar a situação, realizando levantamento de informações e perícias.
Além disso, o MPTO pedirá à Prefeitura de Palmas que efetue a revisão do contrato de concessão, para analisar se as cláusulas contratuais estão sendo cumpridas pela BRK.
Informações da CPI da BRK
O MPTO buscará, junto à Câmara de Vereadores de Palmas, dados coletados pela CPI da BRK Ambiental, que investigou os serviços prestados pela empresa na Capital no final do primeiro semestre.
Reclamações no Procon
Junto ao Procon estadual, o Ministério Público buscará informações sobre a quantidade de reclamações registradas a respeito do tema.