Ministro Dias Toffoli estará no Tocantins para abertura da 1ª Semana Nacional de Saúde, em Formoso do Araguaia

Com diversas ações de saúde e cidadania voltadas para populações vulnerabilizadas, será aberta nesta segunda-feira, 7, a 1ª Semana Nacional de Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em parceria com os tribunais de todo o país. A abertura oficial será realizada às 11 horas, na Escola Municipal Hermínio Azevedo, em Formoso do Araguaia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, estará no Tocantins especialmente para participar da cerimônia de abertura. Também estarão presentes a supervisora do Fonajus, conselheira Daiane Nogueira de Lira; a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal; além de demais autoridades locais e nacionais. A solenidade marca o Dia Nacional da Saúde, celebrado em 7 de abril.

A Semana Nacional de Saúde seguirá até a próxima sexta-feira, 11. No Tocantins, as ações são voltadas para as mulheres indígenas da Ilha do Bananal, com expectativa de atender mais de 600 pessoas da povo Javaé, de 13 aldeias da região.

Durante as ações, realizadas em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), estão previstos atendimentos especializados em ginecologia, exames preventivos de câncer do colo do útero e rastreamento de câncer de mama, serviços obstétricos (pré-natal e ultrassonografia), além de consultas oftalmológicas e pediátricas para crianças acompanhadas das mães indígenas. Também serão oferecidas atividades educativas voltadas à prevenção em saúde.

Além da atenção à saúde, haverá ações de cidadania com a emissão de documentos civis, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e registro civil de nascimento da pessoa indígena.

Políticas públicas

A supervisora do Fonajus, conselheira Daiane Nogueira, destaca a importância de o Poder Judiciário implementar ações e políticas públicas voltadas à saúde, especialmente para conhecer de perto a realidade de brasileiros em situação de vulnerabilidade. “É preciso fortalecer as ações sociais para as minorias vulnerabilizadas”, afirmou, ressaltando o papel colaborativo do Judiciário junto ao Executivo e à sociedade.

A desembargadora Maysa Vendramini enfatizou os desafios de garantir o direito à saúde, sobretudo para os povos indígenas. “Além de proporcionar justiça aos que necessitam, nosso propósito também é servir às pessoas, principalmente os excluídos e vulneráveis. Essa ação que vamos realizar na Ilha do Bananal, em parceria com o CNJ, é justamente o que buscamos em nossa gestão. Com justiça e união, atuamos em favor da sociedade”, declarou.