Moraes suspende decretos sobre IOF e convoca governo e Congresso para audiência

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 4, todos os efeitos dos decretos relacionados ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na mesma decisão, ele determinou uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional, marcada para o dia 15 de julho, no plenário de audiências do STF, em Brasília.

Moraes deu um prazo de cinco dias para que o Executivo e o Legislativo justifiquem suas decisões: o governo federal, pelo aumento das alíquotas do IOF; e o Congresso, pela suspensão dos efeitos do decreto presidencial que previa o reajuste.

O impasse em torno do imposto abriu mais uma crise política entre o Palácio do Planalto e o Parlamento.

De um lado, o governo argumenta que o aumento do IOF é uma medida de justiça tributária, ao elevar a taxação sobre os mais ricos para financiar programas sociais. Do outro, o Congresso resiste a qualquer elevação da carga tributária sem que o Executivo apresente medidas concretas para reduzir despesas e cortar gastos.