Moraes volta a negar pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

Nesta segunda-feira, 2, o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) negou novamente o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe. Na decisão, Moraes disse que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde o ex-presidente está preso, possuem atendimento médico adequado. O ministro ainda afirmou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, também é um óbice ao deferimento do pedido.

A defesa do ex-presidente alegou que as instalações da prisão não estão aptas para dar tratamento médico adequado a Bolsonaro, que passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e tem diversas comorbidades em decorrência da facada desferida contra ele na campanha eleitoral de 2018. Ao analisar o pedido, Moraes disse que as instalações da Papudinha são adequadas para atender Bolsonaro em caso de emergência.

“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, disse o ministro.

Bolsonaro cumpre pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local, conhecido como Papudinha, é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.