MP apura suspeita de irregularidade em gasto de R$ 1,8 milhão em shows do Carnaval de Gurupi

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um Inquérito Civil Público para investigar supostas irregularidades na contratação de apresentações artísticas para o Carnaval de 2025, promovido pela Prefeitura de Gurupi. A denúncia, feita de forma anônima por meio da Ouvidoria do MPTO, aponta que apenas quatro shows contratados ultrapassariam o valor de R$ 1,8 milhão, com indícios de superfaturamento e outras irregularidades. A medida está publicada no Diário Oficial do MPTO desta segunda-feira, 23. 

A manifestação foi formalizada no dia 14 de janeiro de 2025, às 22h14, e questiona não só o valor pago às bandas, entre elas Edson Lima e Banda Limão com Mel, Banda Olodum, Hugo e Guilherme e Diego e Victor Hugo, mas também os custos com estrutura, trio elétrico e demais serviços envolvidos na organização da festa. O denunciante estima que os gastos com o evento superariam R$ 6 milhões em apenas cinco dias de carnaval.

Além de citar valores, a denúncia também aponta possíveis vínculos entre a Secretaria Municipal de Cultura e empresas contratadas para o evento. Os dados oficiais confirmam que a Prefeitura de Gurupi firmou as seguintes contratações, todas por meio de inexigibilidade de licitação, alegando notório reconhecimento dos artistas:

• Banda Olodum, representada pela Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum (CNPJ 04.707.058/0001-20), sediada em Salvador (BA), para show no dia 1º de março de 2025, no valor de R$ 400.000,00.

• Banda Limão com Mel, representada pela empresa Supernova Produções e Eventos LTDA (CNPJ 28.492.798/0001-55), sediada em Recife (PE), para apresentação no dia 4 de março de 2025, no valor de R$ 400.000,00.

• Dupla Hugo & Guilherme, contratada por meio da empresa Segunda Gestão Produções Artísticas e Eventos LTDA (CNPJ 32.931.368/0001-60), sediada em Goiânia (GO), para show no dia 28 de fevereiro de 2025, ao custo de R$ 654.000,00 – o valor mais alto entre as contratações.

• Dupla Diego & Victor Hugo, representada pela DVH Produções Artísticas LTDA (CNPJ 28.492.798/0001-55), sediada em Uberlândia (MG), para apresentação no dia 2 de março de 2025, no valor de R$ 350.000,00.

Somados, esses quatro contratos totalizam R$ 1.804.000,00  em cachês artísticos.

O documento enviado à Ouvidoria do MPTO defende que os recursos públicos deveriam ser aplicados em áreas prioritárias, como drenagem urbana, saúde, cirurgias eletivas, funcionamento noturno de unidades de saúde e melhorias na infraestrutura da cidade. 

Diante dos indícios, o Promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite, da 8ª Promotoria de Gurupi, instaurou no dia 16 de junho de 2025 o Inquérito Civil Público nº 3085/2025, com prazo de um ano para a apuração. Entre as diligências determinadas, está a realização de uma pesquisa de mercado para levantamento dos valores pagos às mesmas atrações por outras prefeituras e empresas privadas em 2025, com a lavratura de certidão circunstanciada.

O Jornal Opção Tocantins questionou a Prefeitura de Gurupi sobre a investigação e aguarda retorno.