MP Eleitoral apura suposta propaganda antecipada com camisetas em favor de Luana Nunes em Gurupi

O Ministério Público Eleitoral no Tocantins instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar uma suposta prática de propaganda eleitoral antecipada atribuída à médica e servidora pública Luana Nunes, em Gurupi. A investigação foi formalizada por meio de portaria assinada em 12 de março pelo procurador regional eleitoral Rodrigo Mark Freitas.

O procedimento tem origem em uma notícia de fato baseada em denúncia anônima que relata a possível distribuição ou utilização de camisetas padronizadas com o nome “Luana Nunes”, o que pode configurar propaganda eleitoral antecipada por meio vedado pela legislação.

De acordo com a portaria, a investigação busca reunir elementos para verificar se houve irregularidade eleitoral e subsidiar eventual adoção de medidas judiciais.

Como diligência inicial, o procurador determinou que a Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada da Procuradoria da República no Tocantins elabore um relatório técnico com levantamento de publicações em redes sociais relacionadas ao caso. A análise deverá verificar postagens em diversos perfis do Instagram e, caso sejam encontradas publicações com o uso das camisetas, as provas digitais deverão ser coletadas e preservadas com validade jurídica.

O relatório também deverá tentar identificar os responsáveis pelos perfis analisados, quando possível.

Posição

Em nota, Luana Nunes afirmou que tem conhecimento do procedimento instaurado pelo Ministério Público Eleitoral e declarou respeito às instituições e aos órgãos de fiscalização do processo democrático.

Segundo ela, não houve participação direta na produção ou distribuição dos materiais citados na investigação.

“Esclareço que não produzi, financiei ou distribuí camisetas, adesivos ou qualquer outro material citado. Essas manifestações são fruto de apoio espontâneo de amigos e simpatizantes que reconhecem o trabalho realizado ao longo dos últimos anos”, afirmou.

Luana também declarou que não houve utilização de recursos públicos ou investimento financeiro de sua parte para a confecção dos itens.

A médica acrescentou ainda que a legislação eleitoral permite manifestações de apoio antes do período oficial de campanha, desde que não haja pedido explícito de voto. Ela afirmou que permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.