MPF apura suposto caso de assédio moral no IFTO de Dianópolis

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a possível prática de assédio moral contra um servidor do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), campus de Dianópolis. A Portaria nº 28, assinada em 15 de julho de 2025, converte em inquérito um procedimento preparatório iniciado após representação apresentada pelo próprio servidor.

De acordo com a portaria, a denúncia envolve suposta conduta de assédio atribuída a um superior hierárquico. Como o prazo do procedimento preparatório foi encerrado sem a conclusão das diligências, o MPF decidiu pela abertura formal do inquérito civil público. O procurador responsável, Rodrigo Mark Freitas, determinou prazo inicial de um ano para conclusão das investigações, podendo ser prorrogado. O órgão também requisitou que a direção do IFTO se manifestasse no prazo de 20 dias.

Em resposta enviada ao Jornal Opção Tocantins, o Instituto Federal do Tocantins afirmou que, até o momento, não há registros de processos apuratórios relacionados ao caso nos seus canais oficiais de denúncia, como a Ouvidoria e a Corregedoria Setorial. A instituição reforçou que denúncias recebidas são analisadas conforme os fluxos legais, e que, caso confirmadas, as medidas cabíveis são adotadas.

O IFTO também destacou que possui os Núcleos de Combate ao Assédio (NUCAs), implantados em suas unidades. Os núcleos atuam na escuta e apoio às vítimas e encaminham os relatos à Ouvidoria, além de promover ações preventivas e educativas. Segundo a instituição, a criação dos NUCAs visa garantir um ambiente mais seguro e respeitoso para a comunidade acadêmica.