Resultados do marcador: MPF

Encontramos 14 resultados
image
Ministério Público
Secretária de Educação de Nova Olinda é investigada por suposto recebimento irregular do Bolsa Família

Zuleide Tenório teria recebido benefício sem atender aos critérios legais, segundo o Ministério Público Federal

WhatsApp Image 2025-07-03 at 15.29.50
Programa eMulti
Consórcio entre quatro municípios do TO é alvo de investigação sobre repasse de R$ 269,5 mil do Ministério da Saúde

MPF apura possíveis irregularidades no repasse para implantação das equipes multiprofissionais previstas pelo programa federal eMulti nos municípios de Ananás, Ricahinho, Angico e Luzinópolis

f651167a70fd84b5310aaf5121d9e6d6
Promotoria
MPF investiga uso de veículo institucional do Conselho de Odontologia do TO

Procedimento visa acompanhar a implantação de meios de controle e fiscalização do uso de carros institucionais

Capa_Elon-Musk-Governo-apreende-50-antenas-Starlink-em-garimpos-ilegais-na-terra-Yanomami-1152x768
Amazônia Legal
Internet da Starlink será rastreada no Tocantins para coibir crimes ambientais

A exigência está prevista para todos os estados da Amazônia Legal em acordo com o MPF

Inquérito
MPF abre inquérito sobre obra de creche em Campos Lindos (TO); TCU cobra mais de R$ 780 mil e aplica multas a ex-prefeitos

Inquérito civil foi instaurado no último dia 16 de junho de 2025, após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter responsabilizado ex-prefeitos e o município por não prestar contas de recursos federais repassados em 2012 para construção de uma unidade Proinfância

Habitação
Casa do Programa Minha Casa Minha Vida é devolvida ao beneficiário em Palmas após ocupação irregular

Imóvel estaria sendo ocupado irregularmente no Residencial Santo Amaro

Advocacia
MPF arquiva apuração sobre contrato de escritório para ação do Fundef em São Sebastião do Tocantins

Após recomendação, município rescindiu contratação para evitar irregularidade na destinação de recursos da educação

Saúde
MPF arquiva investigação sobre terceirização de UTIs no Tocantins

Nova licitação e contratação emergencial foram decisivas para o arquivamento

Religião
MPF acompanha inclusão de homenagens à Iemanjá no calendário cultural de Palmas e do Tocantins

Órgão vai monitorar ações do estado e do município para garantir visibilidade e respeito às celebrações

Araguaia-Tocantins
MPF considera ilegal licença para obra na hidrovia Araguaia-Tocantins emitida pelo Ibama

Segundo a Procuradoria da República do Pará, a emissão também viola obrigações de licença anterior e direito à consulta prévia, livre e informada