MPTO exige detalhamento técnico da migração do atendimento oncológico do HGP para o Hospital de Amor

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou uma audiência administrativa voltada ao processo de transferência do atendimento oncológico do Hospital Geral de Palmas (HGP) para o Hospital de Amor. A reunião, que aconteceu na tarde de quinta-feira, 27, deu sequência às tratativas iniciadas anteriormente e integra o trabalho de acompanhamento permanente do MPTO sobre a mudança dos serviços especializados de oncologia no estado.

A condução da audiência ficou a cargo da promotora de Justiça Araína Cesárea, com participação do promotor Thiago Ribeiro Franco Vilela e de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), da Defensoria Pública, do Hospital de Amor e do Conselho Regional de Medicina (CRM-TO).

Durante o encontro, a promotora Araína Cesárea solicitou o detalhamento técnico do plano de transição que será executado pelo Hospital de Amor. Entre os pontos questionados, estão prazos para cada etapa do fluxo assistencial, capacidade operacional e número de leitos, protocolos de recepção e triagem, estrutura de odontologia oncológica, dimensionamento da UTI, diagnóstico da demanda reprimida, além dos protocolos de cuidados paliativos, oncopediatria e hematopediatria.

A promotora também destacou os elementos já apresentados, como a previsão da capacidade instalada e os primeiros protocolos técnicos.

“Nesta audiência, tratamos dos avanços já alcançados no processo de transição do atendimento oncológico, analisando a capacidade instalada, a oferta de leitos e a estrutura operacional que será implantada pelo Hospital de Amor. Também foram apresentados, ainda que de forma preliminar, protocolos essenciais, como cuidados paliativos, oncopediatria, hematologia pediátrica e fluxos relacionados à radioterapia”, detalhou.

Ao final das deliberações, foram fixados prazos para apresentação de respostas referentes ao plano emergencial de oferta de serviços, especialmente os relacionados à iodoterapia, braquiterapia, radioterapia para câncer de pele e PET-SCAN.

A promotora reforçou ainda a instituição do Comitê de Transição, responsável pelo acompanhamento técnico da migração.

“O Comitê de Transição terá caráter intersetorial e reunirá a Secretaria de Estado da Saúde, o Hospital de Amor, o Ministério Público e demais instituições envolvidas. Caberá a esse grupo consolidar, de forma gradual e articulada, os fluxos, protocolos e o termo de referência que subsidiará a contratualização definitiva dos serviços”, afirmou.

Continuidade de atendimento aos pacientes

Durante a audiência, representantes da SES e do HGP reiteraram que os pacientes atualmente em tratamento de quimioterapia e radioterapia no HGP permanecerão assistidos na unidade, sem interrupções ou prejuízos clínicos durante a transição.

A secretária-executiva da Saúde, Ana Paula dos Santos Andrade Abadia, avaliou a reunião.

“A audiência foi extremamente produtiva e crucial para o andamento da transição. Superamos dificuldades, esclarecemos dúvidas e avançamos na articulação entre o Estado e o Hospital de Amor. Estamos na fase final da minuta contratual e caminhando para a assinatura do contrato na primeira quinzena de dezembro. É um avanço muito importante para o Tocantins, após anos de esforços para estruturar esse atendimento”, afirmou.

“A expectativa é que, após a assinatura, possamos iniciar os primeiros atendimentos no Hospital de Amor em Palmas”, completou.

Estrutura assistencial apresentada

A equipe técnica do Hospital de Amor detalhou a estrutura prevista para o Tocantins, incluindo equipamentos de alta complexidade já instalados, como tomografia, ressonância magnética, hemodinâmica e acelerador linear para radioterapia.

O rádio-oncologista Daniel Grossi Marconi, coordenador da área de reabilitação, apresentou os números da unidade.

“Estamos falando de um serviço extremamente complexo, e a estrutura prevista pelo Hospital de Amor, quando estiver em sua totalidade, representará um ganho extraordinário para o Estado e para os pacientes. Serão 84 leitos de internação, 10 leitos de UTI com possibilidade de ampliação para mais 10, além de 12 salas cirúrgicas totalmente dedicadas à oncologia. É uma estrutura construída com recursos próprios, doações e emendas. Agora aguardamos apenas a formalização contratual para colocar toda essa capacidade em funcionamento”, celebrou.