MPTO recorre de sentença e pede ampliação de condenações em caso de tráfico de mais de 100 animais silvestres no Tocantins

Após decisão da Justiça em primeira instância, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou recurso em um processo que apura tráfico de animais silvestres ocorrido na região sul do Estado. O órgão busca a ampliação das condenações impostas ao réu, que já foi sentenciado por crimes ambientais, mas teve penas consideradas insuficientes pelo MP.

Na sentença inicial, o acusado foi condenado por infrações relacionadas ao transporte ilegal e aos maus-tratos de animais silvestres. A decisão também determinou o perdimento do veículo utilizado durante a prática criminosa.

Ao recorrer, a 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi solicita que o réu também seja condenado pelo crime de desobediência, em razão do descumprimento de ordem de parada emitida pela Polícia Rodoviária Federal no momento da abordagem. A promotora de Justiça Maria Juliana Naves requer ainda o aumento das penas com base no concurso de crimes, argumentando que as condutas foram praticadas de forma reiterada e independente.

O MPTO também pede o perdimento do aparelho celular apreendido durante a prisão, sob a justificativa de que o equipamento pode ter sido utilizado como instrumento da atividade criminosa.

Sobre o caso

O processo teve origem em um flagrante realizado em 9 de setembro de 2025, na BR-153, no município de Cariri do Tocantins. Na ocasião, a Polícia Rodoviária Federal interceptou o réu enquanto ele transportava ilegalmente 108 animais silvestres, incluindo aves, macacos e répteis.

Após a apreensão, os animais foram resgatados e encaminhados para atendimento especializado.