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Um inquérito civil público investiga se 18 imóveis da zona rural das cidades de Dianópolis, Lizarda, Mateiros, Ponte Alta do Bom Jesus e Rio da Conceição são responsável por causar impactos ambientais em áreas de proteção permanente e/ou sem licenciamento ambiental após apresentaram erosões, que resultaram no assoreamento das bacias hidrográficas da região das Serras Gerais e do Jalapão. A investigação é conduzida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente – Desmatamentos (Gaema).

Conforme o MPTO, a investigação é baseada em um parecer técnico do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), órgão auxiliar do MPTO, que apontou a possibilidade de as erosões serem decorrentes do uso agroindustrial. A investigação mostra que no município de Dianópolis há quatro imóveis com processos erosivos; em Lizarda um imóvel; em Mateiros cinco imóveis; em Ponte Alta do Bom Jesus seis imóveis; e em Rio da Conceição dois imóveis.

Serras Gerais

Uma preocupação adicional que tem despertado a atenção do MPTO são as imensas crateras encontradas no topo das Serras Gerais, localizadas na fronteira entre Tocantins e Bahia. Estudos conduzidos pelo Gaema indicam que tais crateras são resultado do cultivo de soja no território baiano. Conforme as análises, estas erosões estão causando o assoreamento de nascentes de rios e córregos, acarretando em graves danos ambientais. A responsabilidade sobre este caso recai sobre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que aplicou multas no valor total de R$ 4 milhões aos fazendeiros envolvidos.