COMPARTILHAR

RELACIONADAS

SSP instaura inquérito sobre atropelamento em Palmas; motorista de caminhonete deve se apresentar à polícia Acidente entre dois carros na BR-010 deixa três mortos e uma mulher ferida em Chapada da Natividade Tesouro Nacional lança investimento com aplicação a partir de R$ 1 e rendimento diário

O ministro Kassio Nunes Marques assume nesta terça-feira, 12, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e encaminhou convite ao ex-presidente Jair Bolsonaro para a cerimônia de posse no comando da Corte.

Embora Bolsonaro esteja em prisão domiciliar, o convite segue o protocolo adotado pelo tribunal em solenidades oficiais, que tradicionalmente incluem presidentes e ex-presidentes da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi convidado para o evento.

Nunes Marques substituirá a ministra Cármen Lúcia na presidência do TSE. A magistrada deixaria o cargo apenas em junho, mas a transição foi antecipada para este mês.

Com a mudança, a vice-presidência da Corte Eleitoral passará a ser ocupada pelo ministro André Mendonça. Assim como Nunes Marques, Mendonça foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os dois ministros conduzirão a Justiça Eleitoral durante as eleições de 2026 e terão a responsabilidade de coordenar a organização do pleito, a fiscalização das campanhas e a aplicação das novas regras relacionadas ao uso de inteligência artificial e combate à desinformação eleitoral.

A futura gestão de Nunes Marques chega ao comando do TSE em meio às discussões sobre deepfakes, conteúdos manipulados por inteligência artificial e atuação das plataformas digitais durante o período eleitoral.

Recentemente, o tribunal aprovou medidas que restringem o uso de IA em campanhas políticas, incluindo regras para identificação obrigatória de conteúdos manipulados digitalmente e limitações para divulgação desse material próximo às eleições.

Antes de assumir a presidência do TSE, Nunes Marques também esteve envolvido em decisões recentes no STF, entre elas o arquivamento de ação apresentada por Bolsonaro contra o presidente Lula e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra a honra.