O que acontece após a prisão do prefeito de Palmas? Entenda os próximos passos

Operação Palmas Prefeito Tocantins

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), foi preso preventivamente nesta sexta-feira, 27, durante uma nova fase da Operação Sisamnes, da Polícia Federal. Ele é investigado por suposto envolvimento no vazamento de informações sigilosas de inquéritos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na possível venda de decisões judiciais.

Diante da prisão, muitos palmenses se perguntam: o que acontece agora? Quem assume a prefeitura? O Jornal Opção Tocantins consultou uma fonte especialista que explicou os próximos passos do processo legal e político.

Audiência de custódia

Após a prisão preventiva, o próximo passo é a audiência de custódia, que deve ser realizada em até 24 horas. Esse momento serve para que um juiz avalie se a prisão foi legal e se as condições da detenção estão sendo respeitadas. Participam dessa audiência representantes do Ministério Público e da defesa do investigado.

Ao fim da audiência, podem ocorrer três cenários: A manutenção da prisão preventiva, a liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica ou proibição de contato com outros investigados, ou em casos raros, o arquivamento da prisão, caso se verifique ilegalidade no procedimento.

Vice-prefeito

Caso a prisão preventiva de Eduardo Siqueira seja mantida e ele seja formalmente afastado do cargo, quem assume interinamente a gestão de Palmas é o vice-prefeito,
pastor Carlos Eduardo (Agir).

A sucessão definitiva do cargo só acontece em duas hipóteses: Se houver uma decisão criminal condenatória transitada em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso, ou por decisão da Câmara Municipal de Palmas, que pode optar pela cassação do mandato.

Até lá, o vice-prefeito poderá comandar o Executivo de forma interina, conforme prevê a legislação vigente.

A operação

A Operação Sisamnes investiga uma rede de influência que supostamente atuava para vazar informações de investigações sigilosas e beneficiar pessoas ligadas a autoridades públicas. Um dos principais pontos da apuração é um diálogo entre Eduardo Siqueira e o advogado Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, sobrinho do governador Wanderlei Barbosa. Ambos negam qualquer irregularidade.

O caso está sob responsabilidade do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou os mandados de prisão e busca e apreensão.

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