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O levantamento foi feito pela Real Time Big Data com 1.200 eleitores e margem de erro de 3 pontos percentuais

O rito, previsto na legislação penal, tem o objetivo de verificar eventuais irregularidades ou abusos nas prisões

Relatoria ficará sob responsabilidade do presidente da Comissão de Finanças Olyntho Neto

A nova legislação entrará em vigor em janeiro do ano que vem

Promotoria sustenta que esquema usava contas falsas no WhatsApp, consultava processos e cobrava “taxas” para liberar supostos valores judiciais

Semana de trabalhos do Legislativo estadual começa com assunto na tribuna, mas ainda sem perspectiva de avanço, e com o recesso parlamentar batendo à porta

De acordo com a Constituição, um oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão por condenação criminal

Revisão dos estudos, realizada após contestação de entidades, mostra que proposta não ultrapassa limite prudencial da LRF

Advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, argumenta que o recurso ainda está dentro do prazo e que a decisão de Moraes foi antecipada

Decisão de Moraes definiu onde cada réu cumprirá a pena e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, está foragido no exterior