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Objetivo é garantir maior flexibilidade na gestão orçamentária, especialmente em períodos de restrição fiscal ou necessidade de readequação de gastos
Projeto de Lei apresentado pela Mesa Diretora prevê recomposição com base no INPC e segue para análise das comissões antes da votação em plenário
Reajuste busca reconhecer o empenho dos profissionais e fortalecer as políticas de valorização e condições de trabalho da categoria
Comentário ocorreu durante discussão sobre a negociação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Educação
Planejamento aponta crescimento das despesas na Saúde e anuncia auditoria em parceria com TCE, MP e Defensoria; dívidas são superiores a R$ 1 bilhão
Relator do caso desde 20 de outubro, ministro integra a programação do II Simpósio Internacional sobre os Desafios do Direito na Era Digital e Climática, em Bruxelas
A iniciativa foi motivada pelo aumento das práticas comerciais abusivas registradas nos anos anteriores
Diálogo entre deputados, sindicato e representantes do Governo do Tocantins buscou corrigir lacuna no texto
Nova concessão de crédito beneficiará empresas do setor turístico através do Fungetur, com parcelamento de até 78 vezes
Ação da Polícia Civil de Goiás busca desarticular grupo com conexões nacionais e internacionais envolvido em lavagem de dinheiro por meio de empresas de fachada
