Notícias

Decisão atende mandado de segurança impetrado por empresas e reconhece, com base em parecer do MPTO, a inconstitucionalidade da Taxa de Manutenção Viária; Município deve reavaliar norma até agosto

Ministro foi voz isolada ao contestar medidas que incluem recolhimento noturno, veto a redes sociais e contato com aliados investigados

Caderno será referência para municípios brasileiros sobre uso sustentável de bens históricos e identidade urbana; iniciativa é discutida durante a Semana do Patrimônio Cultural do Tocantins

Capital tocantinense tem preço médio de R$ 6,62 e apresenta baixa variação entre os postos

As palavras bonitas, de um ótimo ‘juridiquês’, servem para mandar uma mensagem clara ao Bolsonaro: ‘pare de tentar tumultuar as instituições brasileiras com a sua propaganda conspiratória. Caso não faça, será preso!’

Os casos envolvem uma criança de quatro anos e uma mulher de 29 anos

Secretário de Educação do município, Marcos Mota do Nascimento, foi intimado pelo TCE/TO; relator determinou citação do gestor e recomendou a anulação do contrato firmado sem justificativa de necessidade autônoma

Discussão entre gestores antecede saída de Reginaldo Menezes e retorno de ex-secretário à pasta

Canários-da-terra eram levados do Pará para São Paulo sem autorização ambiental e em condições precárias

Durante recesso, Eli Borges e Filipe Martins participam de reunião com Bolsonaro e defendem reação política às medidas do STF