Pé-de-Meia reduz abandono escolar em 42% no ensino médio do Tocantins, diz governo federal

O programa Pé-de-Meia contribuiu para reduzir em 42% o abandono escolar no ensino médio no Tocantins, passando de 3,8%, em 2022, para 2,2%, em 2024. No mesmo período, a taxa de reprovação caiu 5% e a distorção idade-série, quando o aluno está atrasado em relação à série adequada, recuou 54% até 2025.

No estado, 61.460 estudantes são beneficiados pela política, o que representa cerca de 60% dos alunos da rede pública de ensino médio. Em todo o país, o programa já alcança 5,6 milhões de jovens, com investimento de R$ 18,6 bilhões e redução de 43% no abandono escolar.

Voltado a estudantes de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), o Pé-de-Meia tem perfil majoritariamente de inclusão social: no Tocantins, 51,7% dos beneficiários são meninas e 84,1% são negros, entre pretos e pardos. Além disso, 1.627 estudantes indígenas já receberam o incentivo no estado.

O programa oferece R$ 200 mensais para alunos que mantêm a frequência escolar, além de R$ 1 mil ao ano para aqueles que concluem cada etapa com aprovação. Há ainda um valor adicional para estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ciclo.

Enquanto os pagamentos mensais podem ser utilizados ao longo do ano, o valor anual é depositado em poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio, funcionando como incentivo à permanência e à finalização dos estudos.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa federal de incentivo financeiro-educacional que busca reduzir desigualdades, ampliar o acesso à educação e estimular a mobilidade social entre jovens da rede pública.