PF investiga fraudes em descontos no INSS e cumpre mandados em sindicato ligado a irmão de Lula

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 9, uma nova etapa da Operação Sem Desconto, destinada a investigar um esquema de descontos associativos não autorizados aplicados em aposentadorias e pensões.

Entre os locais alvo dos mandados de busca e apreensão está o  Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade em que José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocupa o cargo de vice-presidente. Frei Chico, no entanto, não está entre os investigados nesta fase da operação.

A ação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, que expediu 66 mandados de busca e apreensão. As diligências são cumpridas em São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e Distrito Federal.

Segundo nota divulgada pela Polícia Federal, a operação busca aprofundar as investigações sobre possíveis crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa e ocultação ou dilapidação patrimonial.

Em comunicado, os advogados do Sindnapi afirmaram ter recebido com surpresa o cumprimento dos mandados de busca e apreensão na sede da entidade em São Paulo, bem como nas residências do presidente e de alguns diretores.

Os representantes legais também declararam que a defesa não teve acesso ao inquérito policial, nem ao conteúdo das razões apresentadas pela Polícia Federal ou aos fundamentos da decisão judicial que autorizou a medida.

Manifestação

Apesar disso, a defesa manifestou “absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.

A nota acrescenta ainda que “a exemplo do procedimento adotado nas demais demandas judiciais, o Sindnapi comprovará a lisura e legalidade de sua atuação, sempre em prol de seus associados, garantindo-lhes a dignidade e respeito que são devidos”.

O Sindnapi foi incluído pela Polícia Federal entre as entidades investigadas por supostas fraudes em descontos de benefícios previdenciários.

Contudo, o sindicato não figura na lista de associações apontadas como núcleo do esquema em uma ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que solicita o bloqueio de R$ 2,5 bilhões das entidades consideradas centrais nas fraudes.

Conforme dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o número de associados do Sindnapi passou de 237,7 mil em dezembro de 2021 para 366,2 mil em dezembro de 2023. Já em fevereiro de 2024, foram 207,6 mil descontos em folha vinculados à entidade.

Na ocasião em que divulgou a lista de 12 associações apontadas como núcleo do esquema, a AGU informou que o levantamento foi realizado pelo INSS, com base na existência de “fortes indícios de terem sido criadas com o único propósito de praticar a fraude”, caracterizando entidades de fachada.

A Advocacia-Geral da União também mencionou “fortes indícios de pagamento de vantagem indevida a agentes públicos para autorizarem os descontos indevidos”.

Antes de assumir a vice-presidência do sindicato, Frei Chico atuava como um dos diretores da entidade, responsável por acompanhar processos de anistia de associados perseguidos durante o regime militar.