Planos de saúde começarão a atender pacientes do SUS em setembro

A partir de setembro, operadoras de planos de saúde poderão oferecer gratuitamente atendimentos a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de quitar dívidas de ressarcimento acumuladas junto à rede pública. A nova regulamentação foi apresentada no início da semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas e, de acordo com o Ministério da Saúde, tem como objetivo ampliar o acesso à atenção especializada e reduzir o tempo de espera na rede pública. A estimativa inicial é de que R$ 750 milhões em débitos com o SUS sejam convertidos em consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.

Entenda
A portaria do governo federal estabelece a possibilidade de substituição do pagamento financeiro das dívidas por atendimentos diretos realizados na rede privada. Assim, pacientes do SUS poderão ser encaminhados para especialistas e unidades particulares, sem custos para o cidadão.

Anteriormente, os valores de ressarcimento devidos por operadoras ao SUS eram repassados diretamente ao Fundo Nacional de Saúde.

Como vai funcionar
A prestação de serviços à rede pública seguirá os procedimentos definidos pelo programa Agora Tem Especialistas, que contempla seis especialidades com maior demanda na atenção especializada: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.

A definição das ofertas também considerará a demanda de estados e municípios. Para participar, os planos de saúde deverão aderir voluntariamente a um edital elaborado em conjunto pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Para que possam converter os valores devidos em atendimentos, as operadoras precisarão comprovar capacidade técnica e operacional, além de apresentar uma matriz de oferta alinhada às necessidades do SUS.

“Para receberem pelo programa, os planos de saúde precisam realizar mais de 100 mil atendimentos/mês. De forma excepcional, será considerado valor mínimo de 50 mil/mês para planos de saúde de menor porte. Isso no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida”, informou a pasta.

Conforme a norma, os atendimentos prestados pelos planos gerarão o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que será utilizado para abater as dívidas com o sistema público de saúde.

Fiscalização
A ANS informou que o programa será acompanhado por mecanismos de fiscalização, controle e monitoramento. A agência também reforçou que penalidades e multas previstas para as operadoras continuam válidas e poderão ser aplicadas em caso de descumprimento.

“Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, avaliou a diretora-presidente da ANS, Carla Soares.