Polícia Federal investiga fraudes licitatórias e desvio de recursos públicos em Porto Nacional

A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira, 17, a 2ª fase da Operação Pacto de Concreto, que investiga suspeitas de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa em Porto Nacional envolvendo servidores municipais.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de suspensão do exercício de funções públicas nas cidades de Porto Nacional (TO), Palmas (TO) e Imperatriz (MA).

Segundo o inquérito policial, um grupo formado por servidores públicos municipais, em conluio com particulares, teria favorecido empresas em licitações, direcionando contratos e possibilitando superfaturamento nos serviços contratados. Os contratos investigados envolvem o fornecimento de elementos pré-moldados de concreto para construção de pontes.

Crimes

Os suspeitos poderão ser indiciados pela Polícia Federal e responder pelos crimes de frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato-desvio e associação criminosa, cujas penas podem chegar a 23 anos de reclusão e multa.

O nome da operação faz referência ao esquema investigado: o termo “pacto” se refere ao conchavo entre agentes públicos e empresas.

O Jornal Opção Tocantins entrou em contato com as prefeitura de Porto Nacional e aguarda retorno.

A Polícia Federal informou ao Jornal que não foram identificados servidores da Prefeitura de Palmas envolvidos na investigação em andamento.