Porto Nacional anuncia exoneração de 200 servidores e fusão de secretarias para conter déficit de R$ 3 milhões

A Prefeitura de Porto Nacional iniciou uma série de medidas de ajuste da máquina administrativa para conter o déficit financeiro do município, que atualmente ultrapassa R$ 3 milhões por mês. As ações incluem a exoneração de cerca de 200 servidores municipais, entre comissionados e funcionários com contratos temporários, cujas publicações serão registradas no Diário Oficial a partir desta quarta-feira, 15.

Outras 100 exonerações ainda podem ocorrer, dependendo da adequação aos índices legais. O prefeito Ronivon Maciel (União Brasil) também prepara a fusão de secretarias e autarquias municipais, além de cortes de despesas de custeio, que serão anunciados nos próximos dias.

Segundo o secretário da Fazenda e presidente do comitê gestor, Saulo Costa, as medidas foram motivadas pela frustração de receitas, baixa execução de emendas parlamentares já destinadas e queda nos repasses de ICMS e outros recursos. “Nós chegamos em um ponto que não queríamos. A frustração de receita, o baixo recebimentos de emendas parlamentares já destinadas, a queda dos repasses de ICMS, e de outros recursos nos obriga a adotar essas medidas.”, explicou.

O município espera que os cortes reduzam o déficit mensal para cerca de R$ 1 milhão, com a meta de alcançar o equilíbrio financeiro em seguida. Entre as ações previstas, também estão ajustes nos serviços de saúde, incluindo mudanças nos horários de funcionamento das unidades.