Prefeitura de Palmas institui programa de pomares comunitários em áreas urbanas

O município de Palmas instituiu, nesta terça-feira, 7, o Programa Cidade de Barriga Cheia – Pomar Comunitário, voltado ao plantio e manutenção de árvores frutíferas em espaços públicos urbanos. A lei que cria a iniciativa foi sancionada pelo prefeito José Eduardo de Siqueira Campos, após aprovação da Câmara Municipal.

O programa prevê o aproveitamento de áreas públicas subutilizadas para o cultivo de frutas, com o objetivo de ampliar áreas verdes e possibilitar o acesso a alimentos naturais. A proposta inclui também ações de educação ambiental em parceria com escolas, associações de bairro e outras instituições locais.

A implantação e o acompanhamento técnico ficarão sob responsabilidade da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas ou de outro órgão designado pelo Executivo. Os pomares poderão ser instalados em parques urbanos, unidades de conservação, áreas verdes de escolas, praças, canteiros centrais, rotatórias e outros espaços públicos avaliados como viáveis.

A escolha das espécies e o manejo das árvores devem observar critérios técnicos de segurança, sombreamento, impacto ambiental e manutenção, com prioridade para frutíferas nativas ou adaptadas ao cerrado tocantinense.

O programa também poderá envolver alunos, professores e comunidade escolar quando desenvolvido em unidades de ensino. A regulamentação caberá ao Poder Executivo, e a lei entra em vigor na data de publicação. O projeto é de autoria do vereador Dian Carlos.