Prefeitura de Palmas cria Comitê Intersetorial para acompanhamento da população em situação de rua

Com o objetivo de fortalecer o atendimento à população em situação de rua, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, instituiu o Comitê Intersetorial para o acompanhamento e monitoramento desse grupo, por meio do Decreto N.º 2.742, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 19, data que marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.

A medida integra um conjunto de ações do município voltadas para este público. “Cuidar da população em situação de rua é um dever de toda a sociedade, e uma prioridade da nossa gestão. O Comitê Intersetorial nasce para garantir que as políticas públicas cheguem de forma articulada, humana e eficiente a quem mais precisa. Queremos unir esforços do poder público e da sociedade civil para assegurar dignidade, respeito e oportunidades de reinserção social a essas pessoas,” destacou Eduardo.

A primeira-dama e secretária municipal de Ação Social, Polyanna Siqueira Campos, que na segunda-feira, 18, participou de uma abordagem social na Praia da Graciosa, comentou sobre a forma como a gestão municipal pretende lidar com a população em situação de rua. “Quando acolhemos e estabelecemos o diálogo com essas pessoas, entendemos que são muitas as causas que as levam a essa condição e por isso requer uma abordagem cuidadosa e que contribui para que eles acessem os serviços de assistência social, saúde e moradia”.

O Comitê Intersetorial terá como objetivos realizar o acompanhamento e monitoramento da população em situação de rua do município, propor medidas que assegurem a articulação intersetorial dos programas e políticas voltados a esse público, receber e encaminhar denúncias de violações de direitos dessas pessoas e encaminhá-las aos órgãos competentes para as providências cabíveis.

Composição do Comitê

Coordenado pela Secretaria Municipal de Ação Social (Semas), por meio da Superintendência de Proteção Social Especial, o Comitê será composto por representantes do Poder Executivo Municipal, Estadual e da sociedade civil. A composição completa pode ser conferida neste link.