Presidente do Sisepe-TO se diz alvo de ‘manobra desleal’ após afastamento e abertura de PAD por supostas irregularidades

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO), Elizeu de Santos Oliveira, foi afastado cautelarmente do cargo por 30 dias após decisão tomada em reunião da diretoria nesta terça-feira (23). O encontro também deliberou pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar denúncias de irregularidades.

De acordo com a ata, a apuração será conduzida por uma Comissão de Sindicância e PAD, responsável por reunir provas, ouvir testemunhas e elaborar relatório conclusivo. O dirigente terá 15 dias corridos para apresentar defesa, conforme prevê o regimento interno da entidade.

As acusações contra o presidente foram formalizadas em 5 de junho e aceitas pela diretoria executiva no dia 10 do mesmo mês. Entre os pontos levantados estão: pagamento de diárias em finais de semana sem comprovação de interesse do sindicato, suposto uso particular de veículo oficial e aumento de repasses à Força Sindical e à Fesserto, de R$ 2 mil para R$ 6 mil mensais, sem deliberação colegiada.

Em nota à imprensa, Elizeu Oliveira afirmou que foi surpreendido pela decisão, classificando-a como uma “manobra desleal e antidemocrática”. Segundo ele, o afastamento ocorreu sem respeito ao direito de defesa e antes mesmo de notificação oficial. O presidente também alegou que as medidas têm motivação política e anunciou que recorrerá à Justiça e a instâncias administrativas para reverter a decisão.

Confira a nota na íntegra:

Nota à imprensa – Manobra desleal e antidemocrática

O presidente do Siseepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins), Elizeu Oliveira, informa que foi surpreendido, nesta terça-feira, 23 de setembro, por uma manobra desleal, antidemocrática e que não respeitou o direito de ampla defesa e nem a boa prática administrativa;

Em uma reunião que trataria sobre a hospedagem dos filiados do Sisepe na Capital, parte da diretoria já havia aprovado o seu afastamento e, inclusive, preparado a troca das chaves e fechaduras do sindicato. O presidente foi impedido de entrar no sindicato antes mesmo e qualquer notificação ou elaboração de ata da reunião, mais um indicativo de atropelamento das normas legais;

O tal afastamento, por supostas acusações de irregularidades, não tem qualquer justificativa. Na atual administração, o presidente sempre decidiu as ações do sindicato em conjunto com a diretoria, inclusive questões de cortes de despesas, investimentos e aquisições;

A manobra praticada nesta terça-feira tem claro intuito eleitoreiro, daqueles que vêm o Sisepe como extensão dos seus desejos pessoais e não como a principal instituição de defesa dos direitos dos servidores públicos estaduais;

Por esses motivos, o presidente do Sisepe-TO tomará todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis para o caso.