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Bolsonaro politica STF

Nesta quinta-feira, 5, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, popularmente conhecido como “Papudinha”. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe após derrota nas eleições de 2022.

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção da prisão. O voto da ministra Cármen Lúcia ainda não foi registrado até o momento desta publicação, mas a maioria já está formada no julgamento realizado no plenário virtual. O colegiado analisa a decisão de Moraes que negou novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Bolsonaro. É a primeira vez que a Primeira Turma avalia o tema.

A defesa argumentou que o ex-presidente tem problemas graves de saúde e deveria cumprir a pena em casa. No entanto, Moraes concluiu não haver necessidade de transferência para tratamento hospitalar após perícia médica, apesar de reconhecer um quadro clínico de alta complexidade. O ministro também destacou que a prisão domiciliar é medida excepcional e afirmou que Bolsonaro não atende aos requisitos legais, mencionando tentativas de fuga durante a prisão preventiva, incluindo tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. Ainda segundo Moraes, a unidade prisional possui estrutura e adaptações adequadas para atender às necessidades de saúde do ex-presidente.