Procon notifica 126 postos de combustíveis no Tocantins para verificar reajustes nos preços

Postos de combustíveis em diferentes regiões do Tocantins estão sendo fiscalizados após o recente aumento no preço dos combustíveis. A ação é conduzida pelo Procon Tocantins, que busca verificar se os reajustes aplicados aos consumidores estão de acordo com os valores repassados pelas distribuidoras.

As fiscalizações tiveram início na sexta-feira, 6, quando equipes do órgão passaram a notificar estabelecimentos para apresentação de documentos que permitam a análise da formação dos preços. Até o momento, 126 postos de combustíveis já foram notificados em todo o estado.

Entre os documentos requisitados estão notas fiscais de compra dos combustíveis e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). De acordo com o Procon Tocantins, esses registros possibilitam verificar os valores praticados na aquisição dos produtos e a quantidade comercializada pelos estabelecimentos.

Durante as ações realizadas na capital, dois postos de combustíveis foram autuados em Palmas após a equipe de fiscalização constatar indícios de irregularidades na prática de preços.

Segundo o órgão, o objetivo da ação é assegurar transparência na formação dos preços e coibir possíveis práticas abusivas. O Procon orienta que, caso sejam constatadas irregularidades durante a análise da documentação, os estabelecimentos poderão ser autuados e responder a processo administrativo, com garantia do direito à ampla defesa.

Ainda conforme o Procon Tocantins, as ações de fiscalização seguem sendo realizadas em diversas regiões do estado.