Produção de alimentos no Tocantins pode receber recursos de edital de R$ 80 milhões do Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para apoiar projetos voltados ao fortalecimento da produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. O recurso será distribuído por meio de um edital lançado nesta terça-feira, 3, e contempla iniciativas a serem executadas também no Tocantins.

A chamada pública prevê o financiamento de pelo menos 32 projetos, com valores que variam de R$ 500 mil a R$ 2,5 milhões por proposta. Além do Tocantins, os investimentos alcançarão os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e parte do Maranhão. Os recursos são não reembolsáveis e fazem parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva.

O edital é resultado de uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão do Fundo Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Podem participar redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, organizações de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais e entidades da sociedade civil com atuação comprovada na região. Entre os critérios de priorização estão projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.

Um dos focos do edital é fortalecer as organizações para ampliar o fornecimento de alimentos a políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de facilitar o acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).

De acordo com a Conab, os recursos poderão ser aplicados no fomento produtivo, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções, desde que contribuam para a melhoria das condições de produção. Também poderão ser custeadas ações de assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica e tecnológica voltadas à inovação e à sustentabilidade, limitadas a até 50% do valor total de cada projeto.

O presidente da Conab, Edegar Pretto, afirmou que a iniciativa busca ampliar a capacidade produtiva das organizações do campo. Segundo ele, o acesso aos recursos permitirá não apenas a formalização dessas entidades, mas também a incorporação de equipamentos e melhorias estruturais.

Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o edital tem como objetivo gerar emprego e renda, ao mesmo tempo em que se articula com a agenda de segurança alimentar e nutricional. Já a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Lilian Rahal, destacou que a iniciativa promove a integração entre políticas ambientais, de segurança alimentar e de inclusão produtiva, ao incentivar a produção de alimentos e o reconhecimento da sociobiodiversidade na região.