Professor da rede estadual do Tocantins é investigado por suposto relacionamento com aluna menor de idade

A Corregedoria-Geral do Estado do Tocantins instaurou um processo administrativo disciplinar contra um professor efetivo da rede estadual de ensino, após indícios de conduta considerada inadequada com uma aluna menor de idade. A investigação foi motivada por relatos de troca de mensagens de teor sexual, contatos físicos impróprios e outras ações que atentariam contra o decoro funcional esperado de servidores públicos.

De acordo com a Corregedoria, a apuração busca esclarecer a extensão dos atos e se houve aproveitamento da posição de autoridade do professor para fins pessoais, em desacordo com as normas da educação e da função pública. O caso envolve a relação hierárquica professor-aluna, o que aumenta a gravidade das denúncias.

O processo administrativo disciplinar foi oficializado na publicação do Diário Oficial do Estadp (DOE) desta segunda-feira, 15.

A investigação será conduzida por uma comissão especializada, com competência para apurar condutas irregulares de servidores da administração estadual. O procedimento ocorre nas dependências da Corregedoria, em Palmas, e seguirá prazos legais para garantir o devido processo, incluindo o direito à ampla defesa do professor.

O Jornal Opção Tocantins entrou em contato com a Secretaria de Educação e a Corregedoria-Geral para saber mais informações e medidas tomadas frente ao caso.

Confira a nota encaminhada pela Seduc na íntegra

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, por não possuir corregedoria própria, tem a atribuição de instaurar processos de investigação preliminar sempre que recebe denúncias envolvendo servidores da rede estadual. Constatados indícios de autoria, os casos são encaminhados à Corregedoria-Geral do Tocantins, responsável pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Em situação recente, diante da gravidade do caso, a Seduc determinou a remoção imediata do servidor para outra localidade, assegurando que não houvesse mais contato com estudantes.

As unidades escolares contam com equipe tríade formada por psicólogos, orientadores educacionais e coordenadores pedagógicos, que acompanha situações sensíveis, oferecendo suporte a alunos e famílias. No caso em questão, os responsáveis foram ouvidos e tranquilizados quanto às providências adotadas.

A Seduc ressalta que possui documento orientador que estabelece procedimentos às gestões escolares em situações de conduta inadequada. Nos casos de incontinência de conduta as medidas incluem: averiguação inicial pela gestão; comunicação imediata aos pais e ao Conselho Tutelar; registro de boletim de ocorrência junto à Polícia Civil, envio de informações à Superintendência Regional de Educação e, posteriormente, à Gerência de Procedimentos Administrativos e Disciplinares da Seduc, para instauração de investigação preliminar.

A Pasta reforça que, por tramitarem em caráter sigiloso, não é possível informar locais de ocorrência ou prazos para a conclusão dos processos.