Quatro ex-presidentes foram presos no Brasil; Bolsonaro é o mais recente a deixar a prisão domiciliar para o regime fechado

Desde a redemocratização, quatro ex-presidentes da República passaram por prisões decorrentes de investigações e decisões judiciais. O caso mais recente envolve Jair Bolsonaro (PL), que foi transferido da prisão domiciliar para o regime fechado na manhã deste sábado, 22, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Bolsonaro é investigado no Inquérito nº 4.995, que apura tentativas de coação e obstrução de Justiça no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. Além disso, ele foi condenado, em setembro, a 27 anos e três meses de prisão no âmbito da Ação Penal nº 2.668.

Além de Bolsonaro, foram detidos Fernando Collor, Michel Temer e Luiz Inácio Lula da Silva. A seguir, relembre cada episódio, em ordem cronológica das prisões.

Lula

 A primeira prisão de um ex-presidente após a redemocratização ocorreu com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 7 abril de 2018. O petista foi detido após condenação proferida no ano anterior pelo então juiz Sérgio Moro, à época responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.

A sentença apontava que Lula teria recebido um triplex no Guarujá (SP) como propina da construtora OAS, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O petista sempre negou as acusações.

Lula se entregou no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP), e ficou preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba por 580 dias. Em novembro de 2019, o STF determinou sua soltura, entendendo que a execução da pena só poderia ocorrer após o trânsito em julgado.

Em 2023, Lula voltou à Presidência da República.

Michel Temer

O segundo ex-presidente detido foi Michel Temer (MDB). Ele foi preso preventivamente em março de 2019, já no governo Bolsonaro. A ação fez parte da Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava Jato que investigava suspeitas de corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraudes em licitações e cartel envolvendo a construção da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro.

A investigação teve como base, entre outros elementos, a delação do engenheiro José Antunes Sobrinho, que afirmou à Polícia Federal que Temer teria ciência do pagamento de R$ 1,1 milhão em propina.

O ex-presidente ficou quatro noites detido no prédio da PF, até ser solto por decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2, que entendeu não haver fundamentos suficientes para a manutenção da prisão.

Fernando Collor

O terceiro ex-presidente a ser preso foi Fernando Collor, às 4h de 24 de abril deste ano, em Maceió (AL). Ele se preparava para viajar a Brasília para cumprir voluntariamente a ordem judicial quando foi abordado. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Collor foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em processo relacionado a um esquema de desvios na BR Distribuidora. A pena fixada foi de 8 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Em maio, a defesa apresentou documentos que comprovavam que Collor enfrenta doenças graves, como Parkinson, apneia do sono severa e transtorno afetivo bipolar. Com base nessas informações, o STF autorizou que ele cumprisse a pena em prisão domiciliar, em caráter humanitário.

Jair Bolsonaro

O caso mais recente é o de Jair Bolsonaro, o quarto ex-presidente preso após 1985. Desde 4 de agosto, ele cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, no Inquérito nº 4.995, que investiga tentativa de obstrução do julgamento sobre a tentativa de golpe. A medida foi decretada após o descumprimento de cautelares anteriormente impostas.

O filho dele, Eduardo Bolsonaro, e o blogueiro Paulo Figueiredo também fazem parte desse inquérito.

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Bolsonaro também foi condenado, em setembro, a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, no âmbito da Ação Penal nº 2.668. A decisão atribuiu ao ex-presidente participação em crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, após perder as eleições de 2022.

O STF deve definir, nos próximos dias, o local onde ele começará a cumprir a pena.