Quatro membros do alto escalão do poder executivo estadual são exonerados a pedido
07 junho 2024 às 18h03
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Membros do alto escalão do governo estadual foram exonerados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 05. São eles: Elenil da Penha, da Secretaria dos Esportes e Juventude, e Osires Damaso, da Secretaria Executiva da Governadoria. A data antecede os prazos de desincompatibilização eleitoral exigidos por lei.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ação é o ato pelo qual um pré-candidato ou uma pré-candidata deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, de determinado cargo ou função para concorrer a uma vaga na eleição. O objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes.
De acordo com o Diário Oficial, também foram exonerados Israel Domingues Guimarães Júnior, presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), e Washington Luís Campos Ayres, presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins).Conforme os atos de exoneração, todos os nomes deixaram suas funções no governo a pedido dos próprios gestores.
Como parte das mudanças, secretários executivos ou gestores de outras secretarias foram designados para assumir as pastas e autarquias de forma interina. Atos Gomes de Araújo, secretário executivo, passa a responder pela Secretaria de Esportes. Na governadoria, a chefe de gabinete Katiucya Alves Barbosa Chaves assume a função.
O secretário Jaime Café de Sá, da Secretaria de Agricultura e Pecuária, assumirá interinamente o Ruraltins. Já Sergislei Silva de Moura, secretário de Planejamento e Orçamento, acumulará a função na ATR.