Recurso público para Ambulatório Trans entra em discussão entre coletivo e Prefeitura de Palmas

Uma reunião realizada na terça-feira, 24,  tratou da possibilidade de destinação de recursos públicos, por meio de emenda parlamentar municipal, para o fortalecimento do Ambulatório Trans e do Centro de Referência em IST/HIV/Aids Henfil, em Palmas. O encontro envolveu o Coletivo SOMOS, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos. Caso a proposta seja efetivada, será a primeira vez que o Ambulatório Trans, que funciona no Ambulatório Municipal de Atenção à Saúde (AMAS), poderá receber recursos oriundos de um mandato parlamentar municipal.

A medida prevê a ampliação e qualificação do atendimento especializado à população trans, com impacto nas ações de acolhimento e no acesso aos serviços de saúde. A articulação também considera a destinação de recursos ao Henfil, unidade da rede municipal responsável por atividades de prevenção, testagem, acompanhamento e tratamento de pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV e Aids, além de desenvolver iniciativas educativas e de promoção da saúde.

O processo de diálogo institucional vem sendo conduzido pelo mandato coletivo em parceria com as duas secretarias municipais, com o objetivo de estruturar a aplicação dos recursos e reforçar a rede pública de saúde no município.

Para a vereadora Thamires Lima, porta-voz do Coletivo SOMOS, a articulação pode e deve representar um passo histórico na consolidação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos.

“Estamos construindo, com responsabilidade e diálogo, a possibilidade de destinar recursos para um serviço essencial que funciona no AMAS e acolhe a população trans de Palmas. Caso essa emenda se concretize, será um marco importante, pois pode ser a primeira vez que o Ambulatório Trans receberá recursos oriundos de um mandato municipal. Também estamos trabalhando para que o Henfil possa ser fortalecido, ampliando ações de prevenção, cuidado e promoção da saúde. Esse é um processo que deve envolver a gestão municipal, o Legislativo e a sociedade civil, porque acreditamos que é assim que políticas públicas estruturantes se tornam realidade”, afirmou.

O secretário extraordinário de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Palmas, José Eduardo de Azevedo, destaca que a iniciativa pode contribuir para uma atuação integrada entre saúde e direitos humanos. “A destinação desses recursos pode e deve fortalecer serviços fundamentais para o cuidado com a população que historicamente enfrenta maiores vulnerabilidades. O Ambulatório Trans, localizado no AMAS, e o Henfil desempenham funções estratégicas na rede municipal de saúde, e o apoio institucional pode ampliar a capacidade de atendimento e a qualidade das ações ofertadas. Essa articulação conjunta demonstra a importância da integração entre diferentes áreas da gestão pública para garantir que os direitos se concretizem no cotidiano das pessoas”, disse.

A formalização da proposta e a definição sobre a destinação dos recursos para as unidades devem ser discutidas em uma nova reunião prevista para a próxima terça-feira, 31.