Redução no orçamento limita expansão de bolsas e projetos na UFT em 2026, diz reitora

Os cortes aprovados pelo Congresso Nacional no orçamento das universidades federais para 2026 também terão impacto direto na Universidade Federal do Tocantins (UFT), que terá redução de recursos para funcionamento básico e assistência estudantil. A avaliação consta em nota divulgada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que aponta uma diminuição de 7,05% no orçamento das 69 universidades federais, o equivalente a R$ 488 milhões a menos no próximo ano.

Em entrevista ao Jornal Opção Tocantins, a reitora da UFT, Maria Santana, afirmou que “durante as tramitações da LOA, a UFT teve R$ 2,8 milhões, equivalente a 7%, cortados dos recursos destinados ao funcionamento básico da Universidade”. Ela explicou que, somados ao aumento médio de 10% nos contratos continuados, os cortes impactarão diretamente a execução de atividades administrativas, como limpeza, vigilância, energia, água e manutenção da infraestrutura. Segundo a reitora, essas limitações afetarão toda a operação da universidade e exigirão ajustes rigorosos na gestão de recursos.

Sobre ensino, pesquisa, extensão e inovação, Maria Santana destacou que “as restrições orçamentárias reduzirão as possibilidades de ampliação do número de bolsas, aquisição de insumos para as atividades acadêmicas, visitas técnicas, aulas de campo e manutenção de laboratórios, que estavam sendo planejadas para 2026”. Ela ressaltou que esses cortes vão limitar projetos que estavam planejados para ampliar a qualidade do ensino e da pesquisa na instituição.

A reitora também comentou sobre a assistência estudantil, dizendo que “o valor destinado à Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) teve R$ 1,2 milhão, equivalente a 7%, retirados do orçamento, o que afeta diretamente aos auxílios, moradia estudantil, transporte e outros programas que visam a inclusão e o bem-estar dos alunos”. Santana explicou que a redução compromete o apoio aos estudantes em situação de vulnerabilidade social, que dependem da universidade para seguir com sua formação acadêmica.

Em relação ao ensino, a medida impactará a pesquisa e extensão e inovação, as restrições orçamentárias reduzirão as possibilidades de: ampliação do número de bolsas, aquisição de insumos para as atividades acadêmicas, visitas técnicas, aulas de campo e manutenção de laboratórios, que estavam sendo planejadas para 2026.

Preocupação com limitação orçamentária

No comunicado, a Andifes informa que a limitação orçamentária não ocorre de forma uniforme entre as universidades e incide sobre ações consideradas essenciais para o funcionamento da rede federal de ensino superior.

Maria Santana acrescentou que “a diminuição do orçamento para assistência estudantil é particularmente preocupante, pois, sem esses recursos, será difícil garantir a equidade e a inclusão no acesso e permanência no ensino superior. Para os auxílios financeiros, o planejamento de nossa gestão era de aumento no quantitativo de alunos beneficiados, que por hora, passará por uma reprogramação, para priorizar os alunos que já se encontram assistidos, de modo a minimizar os impactos negativos no processo de suas formações acadêmicas”.

Assistência estudantil

De acordo com a associação, uma das áreas atingidas é a assistência estudantil, que reúne políticas voltadas à permanência de estudantes de baixa renda nas universidades. A nota afirma que “a situação é ainda mais grave no que se refere à assistência estudantil, área estratégica para a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica”.

Maria Santana acrescentou à entrevista que “a diminuição do orçamento para assistência estudantil é particularmente preocupante, pois, sem esses recursos, será difícil garantir a equidade e a inclusão no acesso e permanência no ensino superior. Para os auxílios financeiros, o planejamento de nossa gestão era de aumento no quantitativo de alunos beneficiados, que por hora, passará por uma reprogramação, para priorizar os alunos que já se encontram assistidos, de modo a minimizar os impactos negativos no processo de suas formações acadêmicas”.

Já conforme a associação, apenas nessa área o corte foi de aproximadamente R$ 100 milhões, equivalente a uma redução de 7,3%. A Andifes destaca que a diminuição dos recursos compromete a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e pode afetar iniciativas relacionadas ao acesso e à permanência no ensino superior público.

Em 2024, cerca de 400 mil estudantes foram atendidos pela política, segundo dados do Ministério da Educação. Entre as ações previstas estão a concessão de bolsas, oferta de alimentação e acesso à moradia durante o período de realização dos cursos, além de outras medidas voltadas a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Pesquisa científica

A Andifes também aponta que, caso não haja recomposição orçamentária, o orçamento das universidades federais em 2026 será nominalmente inferior ao executado em 2025. A avaliação desconsidera os efeitos da inflação e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente os relacionados à mão de obra.

Sobre como lidar com o orçamento reduzido e os reajustes contratuais, a reitora afirmou ao Jornal Opção que “caso não haja recomposição orçamentária, a UFT precisará adotar estratégias rigorosas para lidar com um orçamento que já se apresenta insuficiente e ainda considerando o planejamento de melhorias vislumbrado para o próximo ano. O aumento de 10% ao ano nos contratos de serviços essenciais, somado ao corte de R$ 2,8 milhões no funcionamento geral e à 1,2 milhões na Política de Assistência Estudantil, resultará em uma pressão significativa sobre a entrega de resultados e a efetividade na execução dos recursos de custeio”.

A UFT adotará as seguintes medidas para mitigar os impactos:

1. Priorização de serviços essenciais, como segurança, limpeza, transporte e energia, garantindo o bom funcionamento da instituição.

• Renegociar contratos e reduzir custos operacionais sempre que possível, sem comprometer a qualidade dos serviços essenciais.
• Revisar contratos de terceirização e replanejar atividades para maximizar a eficiência do uso dos recursos disponíveis.

2. As atividades não essenciais serão criteriosamente analisadas mensurando o impacto concreto e efetivo nas ações planejadas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que entrará em um novo ciclo, de 2025 a 2030.

3. A UFT continuará a buscar parcerias e financiamentos externos para suprir lacunas orçamentárias, mas sem comprometer sua missão pública de oferecer um ensino de qualidade, focado na inclusão e no desenvolvimento social.

Maria Santana concluiu que “embora o cenário orçamentário seja desafiador, a UFT se compromete a continuar buscando alternativas para preservar seus compromissos acadêmicos e garantir a permanência dos estudantes, especialmente os mais vulneráveis, a uma educação superior de qualidade focada na excelência pedagógica, inovação e adequação às necessidades do mundo do trabalho e da sociedade”.