Relatório do Cimi aponta aumento de 33% nos assassinatos de indígenas no Tocantins em 2023

O Tocantins registrou cinco casos de violência contra pessoas indígenas em 2023, incluindo uma ameaça de morte, quatro assassinatos e cinco suicídios. Isso representa um aumento de 33% nos assassinatos em relação ao ano anterior, quando houve três assassinatos, além de uma ameaça de morte e dois suicídios. Casos de suicidio também aumentaram de dois em 2022 para cinco em 2023, acréscimo de 150%. 

As informações são do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil em 2023, feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e publicado nesta segunda-feira, 22. 

Em 2023, 11 terras indígenas no Tocantins continuam com pendências administrativas, mesmo número do ano anterior. Destas, cinco aguardam identificação, duas foram declaradas e quatro permanecem sem providências. As terras a declarar incluem uma aldeia do povo Apinayé em Tocantinópolis, uma do povo Javaé em Formoso do Araguaia, duas do povo Javaé em Sandolândia e uma do povo Krahô/Kanela em Lagoa da Confusão. 

As terras declaradas são uma aldeia do povo Avá-Canoeiro em Formoso do Araguaia e outra do povo Karajá e Javaé em Pium. As terras sem providências são uma aldeia do povo Pankararú em Figueirópolis e Gurupi, uma do povo Atikum também em Gurupi, uma do povo Fulni-ô em São Bento do Tocantins e uma do povo Kanela do Tocantins em Araguaçu.

Conflito agrário 

Um conflito agrário no Tocantins envolve o povo Avá-Canoeiro, que compartilha suas terras com um assentamento desde uma decisão da Justiça Federal em 2022. Essa decisão restringiu o acesso dos indígenas ao Rio Javaés, essencial para a sobrevivência e transporte da comunidade.

Dados do relatório mostram que casos de exploração ilegal de recursos naturais foram registrados na Terra Indígena Funil do povo Xerente, incluindo desmatamento. Na Terra Indígena Inãwébohona dos povos Avá-Canoeiro, isolados e Javaé, foram reportadas invasões, caça e pesca ilegais, desmatamento, extração ilegal de madeira e criação de gado. A Terra Indígena Xerente também enfrentou problemas de extração ilegal de madeira, desmatamento e contaminação por agrotóxicos, além de poluição de cursos d’água.

Violências por omissão do poder público

O relatório documenta cinco casos de violência por omissão do poder público no Tocantins, incluindo dois de desassistência geral, um na área de educação escolar indígena e dois na área de saúde. Em 2023, 18 crianças indígenas de 0 a 4 anos morreram no Tocantins por mortes que poderiam ser evitadas

Conforme o relatório, as comunidades indígenas enfrentam condições mínimas de vida e dignidade devido à falta de acesso à terra, infraestrutura escolar básica, merenda, transporte escolar, material e professores.

Houve 17 casos de violência contra o patrimônio, incluindo 11 de omissão e morosidade na regularização de terras, um conflito relativo a direitos territoriais e cinco invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio.

Brasil 

Em 2023, ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil, um aumento de 15,5% em relação a 2022. Esse dado é do relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), representando o segundo pior resultado desde 2014. Os estados de Roraima, Mato Grosso do Sul e Amazonas lideraram os números de homicídios, totalizando quase 40% dos casos. A maioria das vítimas eram homens entre 20 e 59 anos.

O relatório também destaca outras formas de violência, como a morte de 670 crianças indígenas por causas evitáveis e 180 suicídios. Houve 1.276 casos de violência territorial, incluindo conflitos, invasões e exploração ilegal de recursos.

O Cimi critica a falta de ação do governo na defesa dos direitos indígenas, ressaltando que 62% das terras indígenas têm pendências administrativas. Em 2023, apenas três relatórios de identificação de terras foram concluídos pela Funai, e a indefinição sobre o marco temporal complicou ainda mais a situação. O governo federal homologou oito novas terras indígenas e destinou R$ 200 milhões para proteção e demarcação territorial.

À Agência Brasil, os ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e da Saúde informaram que ainda não analisaram o relatório, mas a Força Nacional de Segurança Pública tem atuado em operações para proteger terras indígenas e combater atividades ilegais.