Secretaria da Cultura do Tocantins lança edital para escutas públicas da Lei Aldir Blanc

08 março 2024 às 10h12

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Em um edital publicado na edição nº 6525 do Diário Oficial do Estado (DOE), a Secretaria da Cultura do Tocantins (Secult) convida a comunidade cultural para participar das escutas públicas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O objetivo é coletar contribuições para o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e para futuros editais de cultura.
As consultas serão realizadas de três formas distintas: através de um questionário online na plataforma Google Forms, em reuniões com as Câmaras Setoriais do Conselho de Políticas e em audiências públicas em cinco regionais do Estado. Essas audiências ocorrem entre os dias 11 e 22 de março, abrangendo os municípios de Augustinópolis, Araguaína, Gurupi, Arraias e Palmas.
Confira a programação:
11/03 (Segunda-feira)
8h – Augustinópolis (Câmara dos Vereadores)
12/03 (Terça-feira )
8h – Araguaína (Bloco G da Universidade Federal do Norte do Tocantins)
14/03 (Quinta-feira)
8h – Gurupi (Câmara dos Vereadores)
15/03 (Sexta-feira)
8h – Arraias (Câmara dos Vereadores)
22/03 (Sexta-feira)
9h – Palmas (Auditório da Assembleia Legislativa)
Os interessados podem acessar o edital completo no site oficial da Secult e também participar do questionário online disponível no mesmo site.
Sobre a Lei Aldir Blanc:
A Lei Aldir Blanc (LAB) foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Ela estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que visa estimular iniciativas culturais e garantir o financiamento de espaços e projetos artístico-culturais.