Senado terá cinco sessões de debate antes de votar PEC que acaba com escala 6×1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou o calendário para a análise em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanaais. A previsão é que o texto seja submetido à votação em primeiro turno no dia 15 de outubro, após o cumprimento das cinco sessões de discussão exigidas pelo regimento.

Segundo Alcolumbre, as sessões de discussão ocorrerão nesta terça, 3, quarta, 7, e quinta-feira, 8, e serão retomadas na próxima semana, também de terça a quinta-feira. Caso o cronograma seja cumprido, a PEC poderá ser incluída na pauta de votação em primeiro turno na quarta-feira, 15.

O presidente do Senado afirmou que pretende seguir integralmente o rito previsto para a tramitação da proposta, sem antecipar etapas. Após a votação em primeiro turno, ainda serão necessárias outras três sessões deliberativas antes que o texto possa ser submetido ao segundo turno.

“Meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada”, afirmou Alcolumbre a jornalistas ao chegar ao Senado. Segundo ele, depois de cumpridas as sessões previstas, caberá a cada senador decidir, de acordo com sua posição, sobre a redução da jornada e o fim da escala 6×1.

A PEC precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis para ser aprovada no Senado, número equivalente a três quintos dos 81 integrantes da Casa. Como ocorre com propostas de emenda à Constituição, a votação precisa ser realizada em dois turnos.

A proposta chegou ao Senado após ser aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio. Na Casa, integrantes da base do governo chegaram a tentar acelerar a análise, mas o texto permaneceu sem votação em plenário. Em agosto, Alcolumbre encaminhou a matéria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a PEC foi aprovada no início de setembro.

Mesmo após a aprovação na CCJ, a proposta não foi levada ao plenário. Na ocasião, Alcolumbre havia indicado que a votação ocorreria somente depois do primeiro turno das eleições. Nesta terça-feira, ele voltou a explicar que a decisão atendeu a uma demanda de senadores que disputavam cargos eletivos e temiam que a discussão sobre a jornada de trabalho fosse utilizada durante o período eleitoral.

“Agora, passada as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores”, afirmou. Segundo Alcolumbre, a preocupação partiu de parlamentares que estavam envolvidos diretamente no processo eleitoral e não de uma orientação do presidente da República.

O presidente do Senado também declarou ser pessoalmente favorável à proposta, embora tenha ressaltado que a decisão sobre o texto caberá individualmente a cada senador.

“Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado para, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu coração, com sua consciência e sua história, se vai votar a favor pelo fim da escala 6×1 ou se vai votar contra”, disse.