STF forma maioria após Dino e Zanin votarem por manter Bolsonaro preso

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 24, para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que converteu em preventiva a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento ocorre no plenário virtual, onde os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico até as 20h. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.

Bolsonaro está detido desde sábado, 22, em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A conversão para prisão preventiva foi determinada após a PF comunicar novos episódios considerados pelo relator como risco de fuga e descumprimento de medidas cautelares.

A decisão de Moraes levou em conta dois pontos: a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica — registrada na madrugada de sábado e que exigiu a troca do equipamento — e a convocação pública de uma vigília em frente à residência onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, feita horas antes pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Para o ministro, a combinação dos fatos representa ameaça à ordem pública e à efetividade da fiscalização.

Durante a audiência de custódia realizada no domingo, 23, Bolsonaro afirmou que manipulou a tornozeleira em razão de um “surto” provocado pela interação de medicamentos psiquiátricos. Ele relatou uso de pregabalina e sertralina, disse ter dormido pouco e alegou que não houve intenção de fuga. Em vídeo da Secretaria de Administração Penitenciária do DF, o ex-presidente reconheceu ter usado ferro de solda no equipamento, segundo ele, por curiosidade.

A defesa reiterou no Supremo que o ex-presidente não tentou romper a tornozeleira, sustentou que o vídeo demonstra desorientação decorrente de medicamentos e pediu o retorno à prisão domiciliar por razões de saúde. Os advogados apresentaram laudo médico que descreve quadro psiquiátrico que, segundo eles, justificaria tratamento em casa.

Moraes, no entanto, registrou que Bolsonaro confessou a manipulação do equipamento e classificou o episódio como descumprimento de medida cautelar. Com a maioria formada, a decisão deve ser mantida pela Primeira Turma após o encerramento da sessão virtual.