STF inicia nesta terça-feira julgamento de Bolsonaro e aliados; confira detalhes das sessões 

O Supremo Tribunal Federal (STF) começará na próxima terça-feira, 2, o julgamento que poderá levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados envolvidos em uma tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. Os réus compõem o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Dois anos e meio após os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará o julgamento, que marca um momento histórico no país e envolve a possibilidade de prisão de um ex-presidente e de generais do Exército por golpe de Estado, fato sem precedentes desde a redemocratização.

Para garantir o andamento tranquilo do julgamento, o STF organizou um esquema especial de segurança, que inclui restrição de circulação nos prédios da Corte, varreduras com cães farejadores em busca de explosivos e uso de drones.

As sessões estão programadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com os seguintes horários:

2 de setembro – 9h e 14h;

3 de setembro – 9h;

9 de setembro – 9h e 14h;

10 de setembro – 9h;

12 de setembro – 9h e 14h.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Rito do julgamento

O procedimento seguirá o previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038/1990, que estabelece regras processuais do tribunal.

No primeiro dia, 2 de setembro, às 9h, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que em seguida chamará o processo para julgamento e dará a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes. Moraes fará a leitura do relatório, que resume todas as etapas do processo, das investigações às alegações finais, fase anterior ao julgamento.

Após o relatório, Zanin concederá a palavra à acusação e às defesas.

Acusação e defesas

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, representará a acusação, dispondo de até duas horas para sustentar a condenação dos réus.

Em seguida, os advogados dos réus terão até uma hora para suas sustentações orais.

Crimes

Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, que teve parte das acusações suspensas. Ele responde apenas por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A suspensão abrange os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Votação

O relator, Alexandre de Moraes, iniciará os votos, analisando questões preliminares apresentadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa, solicitações para retirar o caso do STF e pedidos de absolvição. Moraes poderá submeter as preliminares a deliberação imediata ou incluí-las na votação do mérito.

Após as preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito, determinando condenação ou absolvição, e, em caso de condenação, o tempo de cumprimento da pena.

A sequência de votação será:

Flávio Dino;

Luiz Fux;

Cármen Lúcia;

Cristiano Zanin.

A decisão será definida pela maioria de três votos entre os cinco ministros da turma.

Pedido de vista

Um pedido de vista, que suspenderia temporariamente o julgamento, pode ser feito por qualquer integrante da Corte, com prazo de devolução de até 90 dias.

Prisão

A eventual prisão não ocorrerá automaticamente após o julgamento. Ela dependerá do julgamento de recursos e, em caso de condenação, os réus poderão cumprir pena em alas especiais de presídios ou dependências das Forças Armadas, com direito à prisão especial para oficiais do Exército, conforme o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 inclui cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, todos podendo receber benefícios de restrição.

Núcleos

A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos. O núcleo crucial, ou núcleo 1, liderado por Jair Bolsonaro, será o primeiro a ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais, com julgamento previsto ainda neste ano.