Resultados do marcador: julgamento
Decisão de André Mendonça atende determinação de Edson Fachin e libera acesso a 54 linhas de investigação derivadas da Operação Compliance Zero; plenário analisa nesta terça-feira pedido relacionado a Alexandre de Moraes
Análise envolve ações que questionam a constitucionalidade da legislação aprovada em 2012
O prazo para que os condenados recorressem da decisão da Primeira Turma terminou nesta segunda-feira, 27
Sessões da Primeira Turma do STF estão previstas para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro; grupo é acusado de atuar em plano para abolir o Estado Democrático de Direito
Tribunal entendeu que há elementos suficientes para que o júri avalie a responsabilidade do acusado no acidente
A ministra Cármen Lúcia votou pela condenação e sua decisão teve maior parte de votos
Em 2014, o ministro votou a favor da descentralização de julgamentos de autoridades com foro privilegiado para as turmas
Ministro classificou o ex-presidente como líder de organização criminosa e detalhou papéis dos demais réus; análise do caso deve prosseguir nesta semana
Segundo a PGR, os acusados teriam participado da elaboração do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e homicídio de autoridades
Ministros do Supremo analisam acusações e podem definir penas que ultrapassam quatro décadas de prisão
