STF nega domiciliar e mantém prisão preventiva de Bolsonaro após registro de possível violação da tornozeleira

Em decisão divulgada neste sábado, 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar humanitária e para autorização de novas visitas. Os requerimentos foram protocolados na sexta-feira, 21. 

Os advogados afirmaram que Bolsonaro possui doenças permanentes que exigem “acompanhamento médico intenso”, motivo pelo qual deveria permanecer em prisão domiciliar.

O objetivo da defesa era impedir a transferência do ex-presidente para o presídio da Papuda, em Brasília. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, e as penas dele e dos demais réus podem começar a ser executadas nas próximas semanas.

Neste sábado, porém, Moraes determinou a prisão preventiva de Bolsonaro e definiu que visitas só poderão ocorrer com autorização prévia do STF, exceto as de advogados e da equipe médica responsável pelo tratamento do réu.

Dessa forma, o ministro considerou prejudicados os pedidos anteriores referentes à prisão domiciliar humanitária e à liberação de novas visitas.

A audiência de custódia do ex-presidente está marcada para este domingo, 23. A defesa informou que recorrerá da decisão.

Tentativa de fuga

A prisão preventiva foi cumprida após determinação de Moraes motivada pela convocação de uma vigília neste sábado, 22, nas proximidades da residência onde Bolsonaro estava em prisão domiciliar.

De acordo com o ministro, o encontro poderia gerar tumulto e até facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”.

Moraes acrescentou que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou, na madrugada deste sábado, a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico utilizado por Bolsonaro.