STF realiza audiência de custódia de Bolsonaro e outros cinco presos da trama golpista nesta quarta-feira, 26

Os condenados pela chamada trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), passam nesta quarta-feira, 26, por audiências de custódia realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os procedimentos, que ocorrem por videoconferência ao longo da tarde, avaliam as circunstâncias das prisões efetuadas nesta terça, 25.

As audiências serão conduzidas nos locais onde cada réu está detido. Participam os investigados, suas defesas e o Ministério Público. O ministro Alexandre de Moraes pode acompanhar diretamente ou delegar a função a juízes de seu gabinete. O rito, previsto na legislação penal, tem o objetivo de verificar eventuais irregularidades ou abusos nas prisões.

Cronograma das audiências

Brasília
Almir Garnier: 13h – Estação Rádio da Marinha
Anderson Torres: 13h30 – 19º BPM, Complexo da Papuda
Augusto Heleno: 14h – Comando Militar do Planalto
Jair Bolsonaro: 14h30 – Superintendência da Polícia Federal
Paulo Sérgio Nogueira: 15h – Comando Militar do Planalto

Rio de Janeiro
Braga Netto: 15h30 – 1ª Divisão do Exército, Vila Militar

Julgamento virtual segue em paralelo

Enquanto ocorrem as audiências, a Primeira Turma do STF deve concluir o julgamento virtual da decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou os últimos recursos das defesas e determinou o início do cumprimento das penas. O julgamento teve início às 19h de terça-feira (25) e será encerrado às 19h desta quarta.

Até o momento, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin já acompanharam o voto de Moraes, formando unanimidade pela manutenção da decisão. Além das prisões, o relator determinou comunicações ao Tribunal Superior Eleitoral para aplicação da inelegibilidade, ao Ministério Público Militar e ao Superior Tribunal Militar sobre perda de posto e patente, e à Procuradoria-Geral da República para execução de multas.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. No mesmo processo, Alexandre Ramagem continua foragido, enquanto Mauro Cid cumpre pena de 2 anos em regime aberto desde novembro.

O processo que trata do chamado “núcleo crucial” da trama golpista foi aberto a partir de denúncia da Procuradoria-Geral da República em fevereiro e admitido como ação penal em março. Em setembro, a Primeira Turma condenou Bolsonaro e outros sete réus por participação em organização criminosa voltada à ruptura democrática em 2022.

Com a decisão de Moraes de rejeitar os últimos recursos, o processo foi formalmente encerrado, etapa que permitiu a realização das audiências de custódia e o início da execução das penas.