TJTO marca votação da lista tríplice para escolha de novo desembargador da advocacia

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) marcou para a próxima semana, dia 6 de agosto, a votação que definirá a lista tríplice do Quinto Constitucional destinada à advocacia. A escolha será feita durante sessão administrativa do Tribunal Pleno, a partir das 14h, em Palmas.

A sessão representa uma das últimas etapas do processo para preenchimento da vaga de desembargador reservada à advocacia, na qual os desembargadores vão escolher três nomes entre os seis indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO). A lista tríplice será encaminhada ao governador Wanderlei Barbosa (Republicaos), responsável pela nomeação do novo integrante da Corte com prazo de 20 dias.

A lista sêxtupla foi entregue ao Tribunal de Justiça, em fevereiro deste ano, pela presidente em exercício da OAB-TO, Priscila Madruga, à presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal. Os seis candidatos foram definidos anteriormente em votação do Conselho Pleno da OAB-TO.

Disputam a vaga os advogados Kellen do Vale, Ercílio Bezerra, Guilherme Trindade, Marcos Antônio, Parrião Júnior e Jadson Sousa.

Após o recebimento da lista, o procedimento passou pela análise do Conselho da Magistratura, etapa em que são avaliados os requisitos dos candidatos antes do encaminhamento do processo ao Tribunal Pleno. Com a inclusão do tema na pauta da sessão do próximo dia 6, o processo avança para a definição da lista tríplice.

O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva parte das vagas dos tribunais a membros do Ministério Público e da advocacia. No caso da vaga destinada aos advogados, cabe à OAB elaborar a lista sêxtupla, ao Tribunal de Justiça reduzir a relação para três nomes e, por fim, ao governador escolher um deles para ocupar o cargo de desembargador.