Tocantins é um dos alvos de operação nacional da PF contra preços abusivos nos postos de combustíveis

A Polícia Federal realiza, nesta sexta-feira, 27, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em diferentes regiões do país, incluindo o Tocantins, em meio à alta recente nos preços registrada também em Palmas. A ação tem como foco coibir aumentos considerados irregulares nas bombas.

Batizada de “Vem Diesel”, a força-tarefa reúne equipes da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No estado, a fiscalização ocorre com apoio de órgãos de defesa do consumidor, seguindo o mesmo modelo aplicado em outras unidades da federação.

A operação acontece em capitais de 11 estados e no Distrito Federa, são eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás, onde o aumento recente dos combustíveis já vem sendo alvo de atenção de órgãos de controle.

Levantamento recente divulgado pelo Jornal Opção Tocantins aponta que motoristas de Palmas têm registrado alta nos preços acima dos valores médios identificados pela ANP. Enquanto a pesquisa oficial indicava gasolina a R$ 6,67 no início de março, consumidores passaram a encontrar o litro por até R$ 7,19, dependendo da forma de pagamento, uma diferença de até R$ 0,52 por litro.

O diesel também apresentou elevação, com valores chegando a R$ 6,89, acima do registrado anteriormente.

Diante desse cenário, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades. O órgão apontou indícios de aumentos simultâneos sem justificativa clara e recomendou fiscalização conjunta dos Procons e da Delegacia do Consumidor. Segundo o órgão, a elevação sem justificativa objetiva pode configurar prática abusiva, especialmente por se tratar de produtos essenciais.

Representantes do setor, por outro lado, atribuem a alta a fatores externos, de acordo com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Tocantins (Sindiposto-TO), o aumento está relacionado à valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo agravamento do conflito no Oriente Médio.

A entidade destaca que parte do combustível comercializado no estado é importada ou proveniente de refinarias privadas, o que torna os preços mais sensíveis às oscilações globais. Nesse contexto, a operação coordenada pela Polícia Federal busca identificar práticas como reajustes sem justificativa, alinhamento de preços entre concorrentes e outras condutas que possam prejudicar o consumidor. Irregularidades constatadas durante as fiscalizações serão encaminhadas para investigação.

De acordo com a Senacon, com base no Código de Defesa do Consumidor, um preço é considerado abusivo quando há aumento sem justa causa, ou seja, sem relação com custos reais da cadeia produtiva. Também entram nesse enquadramento elevações em contextos de crise e práticas que comprometam a livre concorrência.

Apesar de medidas adotadas pelo governo federal, como isenção de tributos sobre o diesel e incentivos ao setor, dados recentes indicam aumento das margens de lucro de distribuidoras e postos em diferentes regiões do país.

A Agência Nacional do Petróleo informou que o abastecimento de diesel está garantido no Brasil até o final de abril, enquanto seguem discussões entre governo federal e estados sobre medidas relacionadas ao ICMS.