Tocantins integra projeto de R$ 150 milhões para estruturar secretarias de povos indígenas

O Tocantins será um dos nove estados beneficiados pelo projeto do Consórcio da Amazônia Legal que pretende solicitar R$ 150 milhões ao Fundo Amazônia para estruturar as secretarias estaduais de povos indígenas. A proposta será oficializada durante a COP30, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em Belém, em novembro.

No estado, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a Secretaria de Povos Originários e Tradicionais (Sepot), criada em 2023 durante a gestão de Wanderlei Barbosa (Republicanos), oferecendo infraestrutura, equipamentos e capacitação de servidores, tanto indígenas quanto não indígenas, para melhorar o atendimento às comunidades originárias. A proposta inclui ainda recursos para aquisição de computadores, máquinas e apoio à gestão territorial.

O projeto foi elaborado ao longo de um ano, com reuniões técnicas para identificar as necessidades locais. Vanessa Duarte, diretora executiva do Consórcio, destaca que as secretarias estaduais têm sofrido com falta de estrutura, sendo muitas vezes criadas apenas para dar visibilidade cultural, sem condições adequadas de operação.

No Tocantins, a melhoria da capacidade institucional permitirá monitorar as terras indígenas com drones, fortalecer brigadas contra incêndios e garantir maior participação dos povos originários na definição de políticas públicas. O projeto integra a Estratégia 2050, que será lançada pelo Consórcio em outubro e busca coordenar metas estaduais de redução de desmatamento sem interferir na autonomia dos estados.

O Fundo Amazônia, criado em 2008 e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), já arrecadou mais de R$ 3,3 bilhões, mas teve os aportes congelados durante o governo de Jair Bolsonaro. A aprovação do repasse dependerá da análise do comitê orientador, composto por representantes do governo federal, estados amazônicos e sociedade civil.