O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Divaldo Rezende, recebeu na tarde desta quarta-feira, 15, o prefeito de Carmolândia e representante da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Douglas Oliveira, para apresentar a Proposta Preliminar de Regionalização dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do estado.

O estudo, financiado pelo Ministério das Cidades e elaborado pela empresa Envex Engenharia e Consultoria, propõe arranjos de municípios para compartilhamento de infraestrutura e gestão de resíduos, com objetivo de tornar os serviços mais eficientes e econômicos, especialmente para cidades de menor porte.

Segundo Divaldo Rezende, a proposta ainda precisa ser discutida com os gestores municipais e será submetida à aprovação em audiência pública marcada para 12 de novembro. Paralelamente, a Semarh promoverá consulta pública online de 10 a 19 de novembro, permitindo que prefeitos e população contribuam com sugestões.

“É importante que tenhamos o olhar crítico e colaborativo dos prefeitos neste documento para que os municípios sejam beneficiados da melhor forma”, afirmou o secretário, destacando que a regionalização pode reduzir custos, atrair investimentos privados e melhorar a qualidade dos serviços.

Microrregiões propostas

A diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Ellen Amaral, detalhou que a proposta prevê três microrregiões de resíduos sólidos, cada uma com aterros regionais ou estações de transbordo:

Microrregião 1: 64 municípios

Microrregião 2: 40 municípios

Microrregião 3: 35 municípios

O estudo revela que 81,3% dos municípios tocantinenses ainda destinam seus resíduos de forma inadequada, enquanto apenas 18,7% realizam a gestão corretamente. Das 139 prefeituras do estado, somente 26 possuem aterros sanitários adequados.

O prefeito Douglas Oliveira ressaltou o compromisso da ATM em apoiar os municípios na execução da política de resíduos sólidos e se colocou à disposição para mobilizar prefeitos a participarem da audiência e da consulta pública, além de solicitar que o estudo preliminar seja apresentado em reunião online aos gestores antes da consulta pública.

“Vamos mobilizar os prefeitos para que possam contribuir com sugestões em relação a esta proposta”, afirmou Oliveira.

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