Tocantins receberá recursos do Fundo Amazônia para ações contra queimadas no Cerrado

Pela primeira vez, o Fundo Amazônia destinará parte de seus recursos para ações de combate a incêndios fora da Amazônia Legal, beneficiando o bioma do Cerrado e o pantanal. Entre os estados que receberão os recursos está o Tocantins, junto com Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Piauí e o Distrito Federal.

A iniciativa, coordenada pelos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, prevê o repasse de R$ 150 milhões para o financiamento do “Projeto Manejo Integrado do Fogo”. O pedido de liberação dos recursos foi encaminhado ao BNDES, gestor do fundo, que ainda analisa a proposta, embora os órgãos envolvidos indiquem que a aprovação está praticamente definida.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia recebeu principalmente recursos internacionais e até agora concentrava seus investimentos no combate a queimadas apenas nos nove estados da Amazônia Legal. A decisão de ampliar o uso dos recursos ocorre após um aumento significativo das queimadas em outras regiões, especialmente em 2023, quando o cerrado e o pantanal tiveram grandes áreas atingidas pelo fogo.

Dados

Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontam que, em 2024, o Cerrado respondeu por 242 mil km² queimados, enquanto no pantanal a área queimada mais que dobrou, chegando a 27 mil km². O Tocantins está entre os estados onde as queimadas têm aumentado e concentra parte dos focos de incêndio registrados no país.

O ministério do Meio Ambiente informou que os recursos do Fundo Amazônia serão usados para a compra de equipamentos, veículos e insumos para apoiar brigadistas, bombeiros e forças de segurança nos estados contemplados, mas não poderão ser destinados ao pagamento de pessoal. O prazo para aplicação do investimento é de até 24 meses.

Desde 2023, o Fundo Amazônia já direcionou mais de R$ 45 milhões para ações de combate a incêndios dentro do estado, incluindo o fortalecimento das brigadas locais. Agora, com o novo projeto, a rede de apoio será ampliada, reforçando o trabalho preventivo e de combate imediato.

COP 30

O governo federal também destaca que essa mobilização ocorre em um momento em que o Brasil se prepara para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para novembro em Belém, no Pará, o que coloca o combate ao desmatamento e às queimadas em evidência.

Segundo a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o uso do fogo para abrir áreas é hoje uma prática criminosa e uma das principais formas de destruição ambiental no país. Por isso, a ampliação do uso dos recursos do Fundo Amazônia para ações no cerrado e pantanal é vista como uma medida necessária e dentro da legislação vigente.

O Fundo Amazônia atualmente conta com mais de R$ 4 bilhões em recursos, dos quais quase metade já foi utilizada em diversos projetos ambientais, incluindo o combate a incêndios em vários estados da região amazônica e ações de preservação fora dela.