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Educação Palmas Tocantins

O Tocantins alcançou um marco inédito: todos os 139 municípios do estado aderiram ao Selo Unicef 2025-2028. A conquista foi viabilizada por uma mobilização institucional que contou com a articulação direta do Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Com a adesão, cada município se compromete a implementar, até 2028, ações intersetoriais nas áreas de saúde, educação, assistência social, participação cidadã e enfrentamento às violências. Ao final do ciclo, os municípios que apresentarem os maiores avanços receberão a certificação do Unicef.

Na edição anterior do programa (2021-2024), 71% dos municípios tocantinenses haviam aderido, somando 99 participantes, dos quais 16 foram certificados. A adesão integral no novo ciclo posiciona o Tocantins como referência nacional em políticas voltadas para crianças e adolescentes.

Mobilização estadual

O engajamento do MPTO foi apontado como fator decisivo para o alcance desse resultado. Em maio, o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, recebeu em Palmas Mariana Rocha, chefe do Escritório do Unicef para Tocantins, Amapá, Mato Grosso e Pará, para discutir o apoio ao 5º ciclo do Selo na Amazônia Legal.

“Estaremos juntos para que todos os municípios não apenas façam a adesão, mas cumpram as metas estabelecidas, garantindo políticas públicas efetivas para crianças e adolescentes”, afirmou o PGJ na ocasião.

Também participaram do encontro o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije/MPTO), promotor de Justiça Sidney Fiori, além de representantes do Unicef e do Instituto Peabiru.

Para Fiori, “a adesão é só o começo. O grande desafio agora é transformar esse compromisso em ações concretas e efetivas para crianças e adolescentes de norte a sul do Tocantins, para que, em 2028, possamos celebrar um novo recorde: o de cidades certificadas”.

Com a adesão formalizada, os municípios iniciam a estruturação do ciclo 2025-2028, seguindo a metodologia do Unicef. O processo prevê trabalho intersetorial, integração entre áreas estratégicas e incentivo à participação social, com protagonismo dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e envolvimento direto de adolescentes.