Tocantins registra aumento de 45,2% no trabalho infantil, diz estudo 

Um estudo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicado nesta quarta, 6, revelou uma queda de 14,6% no índice de trabalho infantil no Brasil em 2023, comparado ao ano anterior (2022). No entanto, o Tocantins contraria essa tendência nacional, registrando um aumento de 45,2% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. O levantamento, intitulado “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação”, baseou-se nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e apontou que, no âmbito nacional, o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos nessa condição caiu de 1,88 milhão em 2022 para 1,6 milhão em 2023.

De acordo com o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, a situação no país ainda é alarmante, mesmo com a diminuição geral. “Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil”, afirmou.

No Brasil, houve redução do trabalho infantil em 23 das 27 unidades da Federação. O Amapá e o Rio Grande do Norte apresentaram as maiores reduções percentuais, com queda de 51,6%. O Acre (-43%), Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%) também se destacaram entre os estados com maior diminuição.

Situação geral e fiscalização

Em números absolutos, Minas Gerais e São Paulo continuam liderando com o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, com 213.928 e 197.470 menores, respectivamente. Nesses estados também estão concentradas 25% das crianças encontradas nas piores formas de trabalho infantil em todo o país.

O Ministério do Trabalho e Emprego conta com uma ampla estrutura de combate ao problema, com a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, 27 Coordenações Regionais e o Grupo Móvel de Fiscalização, além da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. Denúncias podem ser realizadas pelo Sistema Ipê Trabalho Infantil.

O auditor-fiscal do Trabalho José Tadeu de Medeiros Lima, responsável pelo estudo, reforça a necessidade de estratégias direcionadas: “Conhecer essas particularidades é essencial para a criação de estratégias regionais e locais, além de direcionar ações de fiscalização e políticas públicas específicas.”