Trump avalia sanções contra esposa de Alexandre de Moraes após prisão de Bolsonaro

A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), motivou uma série de discussões no governo dos Estados Unidos. Nesta terça-feira, 5, a Casa Branca passou a avaliar possíveis medidas de resposta, incluindo sanções direcionadas à esposa do magistrado, a advogada Viviane Barci de Moraes.

Entre as ações analisadas estão a ampliação do tarifaço aplicado ao Brasil, a aplicação da Lei Magnitsky a outros integrantes do STF e a suspensão de vistos de juízes auxiliares da Corte, membros da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e políticos que tenham atuação relacionada ao Supremo.

No momento, a possibilidade mais concreta em debate é a aplicação direta de sanções à advogada Viviane Barci de Moraes. O governo norte-americano entende que essa medida representaria uma “extensão” das sanções já direcionadas a Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky.

De acordo com a avaliação da Casa Branca, essa eventual punição impactaria as atividades do escritório Barci de Moraes, uma vez que a medida impediria que ele fosse contratado por cidadãos, empresas ou instituições com vínculos comerciais com os Estados Unidos.

Quando sancionou Alexandre de Moraes, o governo Trump não havia incluído a cônjuge do ministro entre os alvos das medidas.

A ampliação das tarifas sobre produtos brasileiros é outra possibilidade em análise, mas encontra resistência por parte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e do jornalista Paulo Figueiredo, que participam diretamente das articulações.

Ambos defendem que novas tarifas não sejam implementadas e atuam para evitar que outros magistrados do Supremo sejam incluídos nas sanções da Lei Magnitsky em razão da decisão judicial proferida por Moraes.

Na estratégia conduzida por Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, a ampliação das sanções só deve ocorrer caso o ex-presidente Jair Bolsonaro venha a ser condenado na ação penal que responde no STF por tentativa de golpe de Estado.

A ideia é manter essa possibilidade como um recurso adicional em futuras negociações com integrantes da Corte. No entanto, fontes da própria Casa Branca afirmam que o ex-presidente Donald Trump pode adotar medidas fora das previsões estabelecidas.